A Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves (FDDHMMA) recebe, até 4 de abril, inscrições para o Curso de Formação de Juristas Populares 2025. A iniciativa faz parte do projeto Conhecendo o Direito e Construindo a Cidadania, financiado pela organização alemã Misereor. As inscrições podem ser feitas virtualmente ou presencialmente na sede da fundação, em João Pessoa. No total, serão disponibilizadas 30 vagas.
De acordo com a FDDHMMA, o objetivo do curso é promover formação em noções de direito e cidadania para lideranças de comunidades e organizações sociais da Paraíba, com finalidade de multiplicação dos conhecimentos nas suas entidades. Com a formação, o curso visa diminuir a grande dificuldade de acesso à justiça, sobretudo para as pessoas menos favorecidas.
As aulas serão presenciais na sede da fundação, e todas as atividades do curso e o material didático serão gratuitas. Os critérios da seleção são: fazer parte uma organização social (sindicatos, grupo de mulheres, movimentos sociais e culturais etc); saber ler e escrever; morar no estado da Paraíba; ter no mínimo 18 anos; e possuir disponibilidade para participar de aulas aos sábados, que ocorrerão de 8h às 17h, quinzenalmente. Pessoas que tenham curso superior ou que sejam estudantes de Direito não podem realizar inscrição.
A lista com as pessoas selecionadas será divulgada no dia 10 de abril de 2025, a partir das 17h, no site e nas redes sociais da FDDHMMA. O início do curso está previsto para 26 de abril de 2025, com conclusão para o final de novembro de 2025.
Sobre o curso
O Curso de Formação de Juristas Populares é um projeto criado pela FDDHMMA em 1999 e já formou 465 lideranças comunitárias de 20 municípios paraibanos, englobando integrantes de sindicatos, associações de moradores, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, entre outros.
A formação será desenvolvida por meio de quatro oficinas com temas transversais como: direitos humanos, cidadania, políticas públicas, gênero, entre outros.
Em seguida, são realizados oito módulos. Os módulos irão abordar várias temáticas do direito (constitucional, organização do judiciário, civil, penal, trabalhista e previdenciário, urbano), segundo a metodologia da educação jurídico popular. Também estão programadas duas visitas a órgãos públicos como curadorias, defensoria pública, juizados especiais e fóruns, com o objetivo de aproximar os cursistas dos órgãos do sistema de justiça. Além de um estágio que será desenvolvido por meio de uma Ciranda de Direito, ou seja, cursistas farão atendimento direto e supervisionado à população em uma comunidade, com informações sobre direito de cidadania com devidos encaminhamentos aos órgãos públicos, quando for o caso.
Leia o edital aqui.
Endereço para inscrição presencial: sede da Fundação Margarida Maria Alves, localizada na rua Irineu Joffily, 185, Centro, João Pessoa (PB), CEP.: 50011-110. Horário: das 14h às 1730 (de segunda-feira a sexta-feira). Mais informações: (83) 3221-3014.
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