Do berçário ao diploma superior, a região Norte ocupa as piores posições no ranking educacional brasileiro. Os Estados amazônicos ainda convivem com uma dura realidade que abarca do bebê que não frequenta a creche e do jovem que possui a maior defasagem de série até o adulto que abandonou os estudos e desistiu de obter um diploma universitário. Os dados mais recentes do Censo 2022, divulgados nesta quarta-feira (26), revelam uma persistente desigualdade regional e desafios até hoje não enfrentados para atender as populações tradicionais no campo da educação.
Os políticos vão se apressar em “comemorar” o esforço dos últimos anos para levar mais crianças e jovens à sala de aula na Amazônia. Na faixa de 0 a 3 anos, 16,6% frequentam creches ou escolas. Entre 4 e 5 anos, a frequência atinge 76,2%. Já entre 6 e 14 anos, alcança expressivos 96,9%. Na adolescência, entre 15 e 17 anos, o índice é de 83,7%, caindo para 28,7% entre 18 e 24 anos.
Mas a verdade é que, apesar dos avanços que ocorreram em todo o País, a região Norte ainda amarga as menores frequências escolares brutas nas primeiras fases da vida. O Amapá registra os piores índices nas seguintes faixas etárias: 12,0% (0 a 3 anos) e 65,0% (4 a 5 anos). Roraima também preocupa, com as menores taxas entre 6 e 14 anos (91,5%), 15 e 17 anos (78,8%) e 18 e 24 anos (24,0%).
Nos municípios com mais de 100 mil habitantes, duas cidades paraenses estão entre as piores do ranking nacional. As menores taxas de frequência escolar bruta foram detectadas em Bragança para a faixa de 0 a 3 anos (6,4%) e em Breves (PA) para a faixa de 6 a 14 anos (92,7%).
Atrás desses números, escondem-se a histórica falta de infraestrutura adequada, a escassez de profissionais qualificados e a dificuldade de acesso, especialmente em áreas rurais e comunidades afastadas dos grandes centros. Não é à toa que quando o governador Helder Barbalho, do Pará, aprovou um projeto para esvaziar a educação presencial em comunidades remotas houve um protesto vitorioso de indígenas e quilombolas – pressionado, o emedebista teve de voltar atrás.
Para contrastar a desigualdade educacional no Brasil, basta dizer que a taxa de frequência escolar na faixa de 0 a 3 anos foi de 16,6% na região Norte ante os 41,5% do Sudeste. Na faixa etária seguinte, de 4 a 5 anos, os 76,2% do Norte ficam bem abaixo do Sudeste (89,7%).
O Plano Nacional de Educação (PNE) tem como objetivo fazer com que, no mínimo, metade das crianças de até 3 anos tenha direito de frequentar uma creche. Outra meta é não deixar nenhuma criança de 4 a 5 anos fora da educação infantil na pré-escola. Nessa faixa etária, além do Amapá (65,0%), último do ranking, Acre (68,9%), Roraima (69,5%), Rondônia (71,7%) e Amazonas (72,1%) ocupam as últimas posições.
O gargalo do ensino médio
Desde o primeiro Censo, em 1872, a educação é mapeada no Brasil. Na ocasião, foram levantados a quantidade de jovens de 6 a 15 anos que frequentava a escola. Na época, a maioria da população era analfabeta. Esse tipo de investigação se estende até os dias atuais. Em maio do ano passado, o IBGE apresentou os dados de alfabetização, já com os resultados do universo (todos os brasileiros recenseados): o Brasil possuía 11,4 milhões de analfabetos, sendo que 1 milhão deles moram na região Norte. Desta vez, o órgão federal se deteve sobre a amostra, isto é, sobre o questionário que foi aplicado para cerca de 10% da população.
“A defasagem escolar é mais acentuada entre os jovens da região Norte que frequentam o ensino médio. Apenas 65,2% dos estudantes de 15 a 17 anos estão cursando o nível escolar adequado para sua idade, em comparação com 76,4% dos jovens da mesma faixa etária no Sudeste. E isso se estende também para os estudantes de 18 a 24 anos”, anotou o estudo do IBGE.
A média de anos de estudo, um parâmetro concreto do nível de instrução do brasileiro, atingiu 9,6 anos em 2022, quando a população foi recenseada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A região Sudeste registrou o valor mais elevado (10,2 anos), enquanto o Nordeste apresentou o menor valor (8,3 anos).
Na nova leva de dados do Censo 2022, é possível verificar o número de anos de estudos do brasileiro. Essa variável é calculada pelos anos previstos em cada etapa de ensino: 9 anos para completar o fundamental, 12 se concluir o ensino médio e 16 se se formar numa faculdade ou universidade.
A disparidade se agrava quando são observados os dados por raça e cor. Em Manaus, a média de anos de estudo varia de 11,5 anos entre a população branca, 9,9 para negros, 10,6 para pardos a apenas 9,5 anos entre os indígenas, escancarando as desigualdades raciais no acesso à educação na Amazônia. Em Belém, os dados não melhoram muito: 12,0 para brancos; 10,3 para pretos; 10,7 para pardos e 9,8 anos para indígenas – índices inferiores aos de capitais como São Paulo (12,0 para brancos) e Brasília (12,8 para brancos).
Em busca do diploma
Em 2022, apenas 14,4% da população da região Norte com 25 anos ou mais possuía ensino superior completo. Embora represente um avanço em relação a décadas passadas (já foi de 3,3% em 2000), o número ainda é alarmante. No Centro-Oeste, que é o primeiro no ranking de adultos com nível superior, esse índice é de 21,8%.
A boa notícia é que, seguindo uma tendência nacional, as mulheres na região Norte tendem a ter mais anos de estudo do que os homens. No entanto, essa conquista não elimina as demais desigualdades que afetam a vida das mulheres na Amazônia, como a violência doméstica, a exploração sexual e a falta de acesso a serviços de saúde.
A situação da educação indígena na Amazônia é um reflexo das históricas desigualdades sociais e da falta de políticas públicas específicas. Apesar do aumento da taxa de alfabetização entre os povos indígenas que vivem em Terras Indígenas (TIs) para 79,2% em 2022, o valor ainda é inferior à média nacional.
Como já apontava reportagem da Amazônia Real, a alfabetização indígena enfrenta desafios como a distância, as diferenças culturais e de língua, a falta de professores indígenas e as unidades escolares mal equipadas. Além disso, o analfabetismo é mais elevado entre os indígenas mais velhos e as mulheres.
A falta que faz um médico
No nível superior, a situação não melhora, fechando o ciclo do atraso educacional na região Norte. A análise dos cursos de graduação e profissionalização na Amazônia revela a escassez de profissionais em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento (e até a sobrevivência) da região. É o caso de Medicina. Em Estados como Amazonas (642,4 habitantes por graduado) e Maranhão (921,7), há um abismo entre o número de habitantes e o número de médicos, refletindo a dificuldade de acesso à saúde para grande parte da população.
A falta de médicos na Amazônia é um problema crônico e antigo, que se agrava com a falta de infraestrutura, a violência e a precariedade das condições de trabalho. Para atrair e fixar profissionais na região, é preciso oferecer salários dignos, condições de trabalho adequadas e oportunidades de desenvolvimento profissional. A pandemia de covid-19 foi dramática para a população amazonense justamente por conta desse problema histórico.
A baixa representação de cursos como Computação e Engenharia também preocupa, indicando a necessidade de investimentos em áreas consideradas estratégicas para a inovação e o desenvolvimento tecnológico da Amazônia. A maior presença de cursos como Serviço Social e Gestão pode ser um reflexo da demanda por profissionais em áreas ligadas ao setor público e à assistência social. A presença de cursos como Agricultura e Veterinária, embora importante para a região, ainda é tímida em termos absolutos (536.708 graduados nacionalmente).
