A Câmara de Vereadores de São Leopoldo, Região Metropolitana de Porto Alegre, aprovou, na quinta-feira (27), a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Transporte Coletivo. A proposta do vereador Anderson Etter (PT) vem sendo debatida pelo parlamentar desde 2024, antes mesmo da eleição, e tem interlocução junto aos empresários do setor na cidade.
“A tarifa zero é um programa que acarreta em benefícios sociais e ambientais; em direitos sociais ao transporte e à cidade. Além de contribuir para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Afinal, quando se propicia um transporte coletivo, gratuito e de qualidade, diminui a emissão de gases de efeito estufa, responsáveis pela poluição e pelo aquecimento global, ao diminuir o número de veículos circulando na cidade”, defende o vereador ao Brasil de Fato RS.
Etter afirma que seu mandato trabalhará para construir essa política pública. Segundo ele, a medida garante à população o acesso aos serviços de saúde, a frequentar a escola e universidades, a desfrutar de lazer, esporte e cultura, e também a passear em praças e parques, sem que isso impacte no orçamento familiar.
“Com o ônibus de graça para todos, os leopoldenses terão mais dinheiro no bolso para consumir no comércio local, facilitar que a pessoa possa ir em uma consulta médica. Passear pela cidade, o estudante ir para a escola, no curso, na universidade. Além disso, diminuirá os congestionamentos de carros, com menos poluição e acidentes de trânsito”, afirma.
O vereador ressalta que o trabalho na Frente Parlamentar será “para garantir uma São Leopoldo que cuide das pessoas e do meio ambiente” e que a criação vai ampliar o debate na sociedade. “Juntos, vamos buscar o aprimoramento da legislação e a criação de uma política pública que cumpra a Constituição brasileira, que assegura o transporte público como um direito social, assim como a saúde e a educação.”
Capital tem iniciativa similar
A Câmara Municipal de Porto Alegre também conta com um grupo que debate o tema. Em março de 2024 foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no transporte coletivo da Capital, proposta pela vereadora Karen Santos (Psol). Conforme destaca a parlamentar, o sistema de transporte público coletivo em Porto Alegre “está em crise”.
“Em 10 anos, o número de passageiros anuais reduziu por volta de 140 milhões. Além disso, o funcionamento precisa mudar. Críticas quanto à qualidade dos veículos são recorrentes pelos usuários. O gasto mensal das famílias com o transporte é exorbitante, sendo um dos principais motivos da segregação que impede a vivência democrática da cidade”, ressaltou a vereadora na ocasião.
Sobre a tarifa zero
A discussão sobre a tarifa zero no país surgiu nos anos 90, quando a então prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, tentou adotar o modelo na cidade, a partir de proposta feita pelo então secretário municipal de Transportes Lucio Gregori. Rechaçada na Capital, o programa foi adotado na cidade de Conchas, no interior de São Paulo, em 1992, tornando-se a primeira cidade brasileira a aderir o programa.
Até 2024, o Brasil contava com 106 cidades que adotaram a tarifa zero no transporte coletivo, segundo levantamento atualizado permanentemente pelo pesquisador Daniel Santini, da Universidade de São Paulo (USP).
No Rio Grande do Sul, o passe livre pleno é adotado em Parobé, no Vale do Paranhana, desde março de 2022, e em Pedro Osório, no Sul do estado, desde novembro de 2018.
