A deputada estadual Rosa Amorim (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma indicação para que o governo de Pernambuco abra mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os produtos que compõem a lista de itens da cesta básica. A sugestão para que os governadores implementem a isenção foi feita primeiramente pelo presidente Lula da Silva (PT) como forma de conter a subida de preços acumulada desde o fim de 2024.
A parlamentar do PT convida a governadora a tomar a iniciativa visando qualificar a alimentação do povo pernambucano. “A medida ajuda a aumentar o poder de compra dos alimentos da cesta básica e a garantir que o nosso povo possa ter uma alimentação saudável a um baixo custo”, discursou Amorim.
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No momento, a alíquota de ICMS em Pernambuco é de 20,5%, sendo a 3ª mais elevada entre as 27 unidades federativas do Brasil. Apenas o Piauí (21%) e o Maranhão (22%) possuem taxas de ICMS mais altas que a pernambucana.
A proposta também é uma forma de chamar os governadores à responsabilidade pela qualidade de vida da população, para que o presidente não carregue prejuízo sozinho, já que o impacto inflacionário no bolso da população mais pobre tem prejudicado a popularidade principalmente de Lula.
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A sugestão de abrir mão do ICMS está sendo muito criticada pelos gestores estaduais que fazem oposição a Lula. Mas este não é o caso da governadora Raquel Lyra, que acaba de trocar o PSDB pelo PSD visando integrar oficialmente a base do governo Lula. O pedido da deputada Rosa Amorim (PT) menciona que a medida é um “apelo que o presidente Lula já vem fazendo e o nosso mandato está reforçando”.
Pela reforma tributária aprovada em 2024, os itens da cesta básica ficarão isentos de impostos a partir de 2027. Com objetivo de aumentar a oferta de produtos no país, o presidente da República também zerou, desde já, os impostos federais de importação sobre nove produtos da alimentação cotidiana do brasileiro: carnes, café, azeite, óleo de girassol, milho, açúcar, sardinha, massas alimentícias (como macarrão) e biscoitos. Expectativa é que medida tenha impactos a partir de abril.
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