O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal está em revisão. Neste sábado (29), às 9h, no auditório do Centro de Ensino Médio Elefante Branco, na Asa Sul, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) realiza uma reunião pública que tem como objetivo discutir as pré-propostas elaboradas pelo trabalho técnico dos órgãos do Governo do Distrito Federal e pela participação popular.
As reuniões públicas serão presenciais e ocorrerão nos dias 29 de março e 5 de abril, no Centro de Ensino Médio Elefante Branco (SGAS 908, Módulos 25/26, Área Especial, Asa Sul). Todos os encontros são abertos ao público, sem necessidade de inscrição prévia.
A subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh, Juliana Coelho, espera que a atividade alcance um grande número de manifestações da população. Explica ainda que todas as propostas levantadas serão consideradas. “Tudo o que for levantado, todas as contribuições serão consideradas, junto das análises técnicas, para a construção do futuro PDOT”, destacou.
Os temas debatidos serão divididos em quatro grandes eixos do Plano Diretor. No sábado (29), a programação terá início às 9h com o tema Macrozoneamento, seguido por Sustentabilidade e Território, às 14h30. Já no dia 5 de abril, a reunião abordará Estratégias de Ordenamento Territorial, às 9h, e Gestão Territorial e Participação Social, às 14h30.
Para a coordenadora do Fórum de Defesa das Águas, do Clima e Meio Ambiente do Distrito Federal, Lucia Mendes, que também tem representação no Comitê de Gestão Participativa (CGP), há preocupações quanto ao formato da reunião pública e a escolha dos temas. “A promessa de debate e escolha das propostas nos deixa preocupados. Sem clareza sobre a dinâmica que será adotada, e sem uma divulgação mais elaborada, vai se desenhando um processo com poucas chances de representar os reais interesses da cidade”, diz Mendes.
Participação virtual
Além das reuniões presenciais, a Seduh lançou nesse mês de março, outra etapa de participação popular, chamada “PDOT com Você”, disponibilizando as propostas do Plano Diretor por meio do site do PDOT, permitindo que a sociedade conheça e opine sobre as diretrizes do plano de forma virtual.
Juliana Coelho acredita que com o site e as reuniões públicas será possível ter uma compreensão mais aprofundada das necessidades da população. “Nós apresentaremos e colheremos as opiniões de grupos diversos, permitindo um olhar mais apurado e uma compreensão mais profunda da percepção da população quanto aos trabalhos em desenvolvimento”, observa.
Calendário apertado
De acordo com o calendário apresentado pela Seduh, a previsão é que a revisão do PDOT seja concluída até o final do primeiro semestre, com a deliberação da proposta de lei complementar no Conplan e seu posterior encaminhamento à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), ainda em junho.
Para os integrantes do CGP, que tem acompanhado todo o processo de construção do Plano desde 2019, este prazo para a finalização das propostas é insuficiente para garantir que o Plano Diretor atenda às reais necessidades da cidade. “O GDF levou seis anos, incluindo o período da pandemia, para diagnosticar a situação do Distrito Federal. Agora, quer concluir todas as análises, alinhar demandas e fechar a minuta da lei em apenas seis meses. Essa não é uma legislação que possa ser elaborada sem amplo debate e consenso’, afirma Lúcia Mendes.
O PDOT é o principal instrumento de política territorial do DF, orientando agentes públicos e privados na gestão e desenvolvimento das áreas urbanas, de expansão urbana e rurais. A versão vigente do plano é a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que passou por alterações significativas por meio das Leis Complementares nº 854/2012, 951/2019 e 986/2021. A nova revisão busca adequar o plano às novas demandas territoriais e urbanísticas do DF.
