Finlândia e Suécia defendem o desenvolvimento do livre comércio com outros países e defendem a entrada em vigor do acordo com os países do Mercosul para minimizar os efeitos das tarifas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse a ministra das Relações Exteriores da Finlândia, Elina Valtonen, nesta terça-feira (8).
Na Finlândia, “somos a favor da abertura de novos canais de comércio e da exploração de novos acordos de livre comércio com outras partes do mundo, e a União Europeia está fazendo um trabalho fantástico na abertura de novas negociações. Devemos também implementar plenamente o acordo de livre comércio com o Mercosul, que acaba de ser negociado”, disse Valtonen ao lado de sua homóloga sueca, Maria Malmer Stenergard.
A ministra sueca disse que “concordava plenamente” com as declarações de Valtonen.
Em dezembro, a Comissão Europeia negociou um acordo com o Mercosul – formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – que criaria um mercado de 700 milhões de pessoas. O presidente dos EUA assinou uma ordem executiva na quarta-feira para introduzir uma tarifa alfandegária mínima de 10% sobre todas as importações que entram no país e de 20% sobre os produtos da UE.
Oposição na Europa e América do Sul
Mas a França lidera um grupo de países europeus que se opõem à sua ratificação. A ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, alertou nesta terça-feira que o pacto não é “um remédio” para as tarifas de Trump. Se for ratificado, a UE, o primeiro parceiro comercial do Mercosul, poderá exportar mais facilmente carros, máquinas e produtos farmacêuticos, enquanto o bloco sul-americano poderá exportar mais carne, açúcar, soja, mel, entre outros, para a Europa.
O acordo é criticado na América do Sul por relegar a região à produtora de matérias-primas e ser desfavorável à industrialização. Paulo Nogueira Batista Jr, ex-vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, do Brics, e diretor-executivo no Fundo Monetário Internacional (FMI) pelo Brasil e outros países, publicou no Brasil de Fato um artigo sobre o acordo Mercosul-UE. Nele, ele diz que os problemas são tantos que seriam necessárias 50 páginas para descrevê-los. Contudo, cita cinco exemplos de como o texto é errático:
:: Acordo Mercosul-UE: hora de abandonar uma negociação perigosa ::
1) Segundo Batista Jr, os europeus obteriam acesso livre a nossos mercados industriais com o acordo, mas fazem poucas concessões nas áreas em que países do Mercosul são competitivos. O acordo reduz a zero o imposto de importação de mais de 90% do comércio de bens. Acontece que, no Brasil, o imposto para importação de bens industrializados é 15,2%; na União Europeia, 1,8%. “Ou seja, a redução para zero do nosso lado é importante vantagem para os europeus, mas do lado deles a diminuição é residual, insuficiente para que o Brasil possa exportar bens industriais.”
2) O acordo proíbe a cobrança de imposto de exportação, o qual é permitido pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo Batista Jr, se bem calibrado, esse imposto pode contribuir com investimentos na agregação de valor a commodities agrícolas e minerais. “É o que fazem a China e a Indonésia, entre outros países”, disse.
3) Batista Jr. ressalta que o acordo proíbe que empresas estatais atuem em políticas públicas de preços de produtos e de compras de produtos locais. Isso, por exemplo, afetaria políticas de desenvolvimento e os programas de capacitação de fornecedores utilizados pela Petrobras. A Argentina, lembra ele, excluiu diversas estatais estratégicas do alcance do acordo. O Brasil não excluiu nenhuma.
4) O acordo enfraquece a agricultura familiar brasileira, uma vez que liberaliza quase completamente o comércio do que é produzido por ela, escreveu Batista Jr. “Os nossos agricultores familiares ficariam ameaçados pelas importações de europeus produzidos com subsídios elevados.”
5) O agronegócio ganha pouco ou nada com o acordo, uma vez que o setor agrícola continuaria administrado por cotas. Ele informa que as cotas ou são insuficientes (inferiores às exportações atuais do Mercosul para a UE), ou “fictícias” (para produtos nos quais a competitividade do produto europeu dificilmente abre espaço para exportações sul-americanas) ou “inofensivas” (para produtos que já não enfrentam barreiras na UE).
O economista André Roncaglia, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), confirmou parte dos problemas apontados por Batista Jr. Para ele, levando em conta essas questões, o acordo seria prejudicial à economia nacional. “É um acordo que feriria muito a nossa indústria, não traria grandes ganhos para o agronegócio e expõe de maneira muito clara a assimetria de poder. A Europa ganha um monte de coisa sem conceder quase nada”, afirmou ele.
