Moradores do distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, Minas Gerais, estão mobilizados em defesa da continuidade da atuação da assessoria técnica independente (ATI) realizada pelo Instituto Guaicuy.
A população atingida pelo risco de rompimento da barragem Doutor, de responsabilidade da mineradora Vale, considera a ATI essencial para garantir um processo justo de reparação e o acompanhamento adequado das transformações sociais e ambientais provocadas pela atividade minerária na região.
A decisão judicial que determinou a não prorrogação da atuação da assessoria gerou grande insatisfação e preocupação entre os atingidos e integrantes da própria entidade, que lançaram um manifesto em defesa da continuidade da atividade.
“Impacta não apenas a assessoria técnica independente, mas também o próprio o Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (Gepsa), que é responsável pelo cadastro das pessoas atingidas, pela matriz de danos e pelos planos de reparação”, lamenta Izabella Resende, gerente de projetos da ATI.
Segundo ela, sem o cadastro e sem a identificação desses danos e impactos, as comunidades permanecerão vulneráveis, especialmente porque o processo de descomissionamento e descaracterização da barragem tem previsão no cronograma até 2029.
“Além do risco iminente de rompimento da barragem, essas pessoas convivem com a presença de trabalhadores de fora, que vêm para atuar nas obras da barragem e muitas vezes não possuem relação de identidade com o território. Isso tem implicações diretas, como o aumento da exploração sexual de mulheres e crianças, tornando o ambiente mais perigoso para quem é do lugar”, relata Resende.
De acordo com a gerente, outro fator de preocupação é a poeira, devido à dimensão da obra, além das questões de saúde física e mental, dermatites, síndromes de pânico, ansiedade e outros problemas, que estão cada vez mais comuns.
“Especialmente porque, uma vez por mês, as sirenes tocam e o medo do que pode acontecer toma conta. Além disso, as pessoas não recebem informações claras, pois a empresa não dialoga de forma honesta e transparente com a comunidade. E as famílias que foram realocadas vivem, muitas vezes, em hotéis ou em casas provisórias, sem qualquer projeto paisagístico ou de pertencimento para esses lugares, que transmitem uma imagem de abandono”, lembra.
Impactos
Nesse território, marcado pelo que a população chama de “lama invisível”, a Zona de Auto Salvamento (ZAS) representa outro impacto.
A barragem Doutor, que opera desde o ano 2000, possui 75 metros de altura e capacidade para armazenar até 35 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Em 1º de abril de 2020, o nível de risco da estrutura foi elevado para dois, em uma escala que vai até três, o que aprofundou a situação crítica que já se arrastava desde março de 2019, quando uma decisão judicial interditou a barragem por questões de segurança.
A partir dessa interdição, houve o processo de remoção forçada das famílias que viviam na chamada ZAS. O deslocamento compulsório foi ainda mais traumático devido às sucessivas alterações no mapeamento da área de risco, o que fez com que famílias vizinhas fossem retiradas em momentos diferentes. Tudo isso ocorreu em meio à crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19, que exigia medidas de distanciamento social e agravava ainda mais a vulnerabilidade dos atingidos.
A engenheira geóloga e integrante da Comissão dos Atingidos de Antônio Pereira Ana Carla Cota é uma das removidas da ZAS, que também chama de “zona de sacrifício” ou “zona de morte”.
“É como nós, atingidos, denominamos, porque um estudo realizado com os dados da Vale e de uma empresa de auditoria do Ministério Público mostrou o que chamamos de lama invisível. Esse estudo mostra, caso a barragem venha a romper, qual seria o percurso dessa lama e onde ela chegaria. No caso da minha casa, a lama chegaria em seis segundos. Ou seja, não daria tempo para correr. A pessoa morreria ali”, conta.
Mesmo sendo geóloga e lendo os relatórios que testavam a estabilidade da barragem, Cota viveu com medo.
“Quando vinham as chuvas, eu começava a ter ataques de pânico. Vou falar a verdade: não tem nada pior do que isso. Começava a chover e os grupos de WhatsApp da comunidade começavam a mandar fotos da barragem cheia de água na superfície e aquilo só me fazia pensar: ‘Meu Deus do céu, se o terreno está saturado, pode haver liquefação e a barragem vai romper’”, recorda.
Comunicação ineficiente
Outro desafio, segundo a engenheira, é a falta de informação, o que, para ela, é uma estratégia da Vale, em todos os territórios atingidos.
“Não existe transparência nenhuma. Nas mídias, em tudo que aparece, a propaganda é sempre: ‘Estamos em diálogo com a comunidade, prezamos pela transparência’; Mas, como eu sempre digo, o papel aceita tudo. Na prática, isso não acontece”, sinaliza.
Além do problema crônico com a barragem Doutor, a população de Antônio Pereira é impactada, ainda, pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.
“Nós morávamos na Vila Samarco, em Antônio Pereira, e um dos primeiros impactos foi o fechamento da escola em que meus filhos estudavam. A Samarco informou que iria parar com a produção e, por isso, não teria como manter as bolsas e os convênios”, conta.
Além disso, Cota tinha uma das suas casas alugadas na vila e passou cerca de oito meses sem receber aluguel, ou seja, perdeu uma parte de sua renda.
O futuro
Mesmo se a ATI for findada, o Instituto Guaicuy pretende continuar ajudando a comunidade. Segundo Izabella Resende, os 25 anos de história ao lado das pessoas que, muitas vezes, são ameaçadas por esses conflitos ambientais, são inegociáveis.
“São pessoas que estavam ali há mais de 300 anos e que convivem de forma harmoniosa, preservando a água, o solo, o ar e tudo mais. O Guaicuy é um instituto de defesa da vida. Ele nasce a partir do Projeto Manuelzão, que tem como indicador de qualidade de vida a qualidade da água e do ambiente onde essas comunidades estão inseridas”, chama a atenção.
A partir dessa relação que as pessoas constroem com seu território, o instituto desenvolve suas metodologias e orienta suas ações para fortalecer essas lutas.
“Mesmo antes de sermos contratados como assessoria técnica, já estávamos ali construindo relações nesse território, que integra o Alto Rio das Velhas. Antônio Pereira, especificamente, está localizado na bacia do Rio Doce. Já atuávamos na defesa desses direitos e continuamos atentos aos empreendimentos minerais que se instalam na região”, pontua.
Entendendo a importância dessas pessoas e dessa história, a ATI lançou um documentário que se chama Uma História de 300 Anos — Garimpo Tradicional de Antônio Pereira. Assista abaixo:
O outro lado
Procurada pelo Brasil de Fato MG, a Vale afirmou que mantém um diálogo aberto e permanente com os moradores de Antônio Pereira, fornecendo informações atualizadas sobre o andamento do Plano de Compensação e Desenvolvimento. Além disso, a empresa reforçou que faz contato com os moradores por meio de profissionais dedicados ao relacionamento comunitário no território.
