O advogado criminalista João Neto, preso em flagrante na última segunda-feira (14) por violência doméstica, atuou na defesa do então candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), em 2024, a fim de reativar as redes sociais do ex-coach após a Justiça Eleitoral determinar a suspensão dos perfis.
A Justiça havia constatado indícios de abuso econômico diante da promoção de cortes monetizados dos vídeos de Marçal. O comportamento foi classificado como “nitidamente comissivo de requerer, propagar e desafiar seguidores, curiosos, aventureiros, etc a disseminar sua imagem e dizeres por meio dos chamados ‘cortes’”, diz um trecho da decisão à época.
“Para mais, saber se a monetização dos ‘likes’ obtidos nos sucessivos ‘cortes’, permitiriam o fomento ou indício de abuso de poder, no caso, de natureza econômica ou mesmo se há guarida para reconhecer o uso indevido da comunicação.”
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra João Neto agredindo a sua esposa na porta de um apartamento em Maceió (AL). Pouco tempo depois, pingos de sangue começam a aparecer pelo chão. A mulher foi encaminhada ao hospital com ferimentos no queixo e denunciou a agressão. João Neto foi preso em flagrante e deve responder por violência doméstica e lesão corporal, na esfera da Lei Maria da Penha.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) afirmou que “não tolerará quaisquer desvios de conduta, sobretudo aqueles que tratem de violência contra as mulheres e que atentem contra os preceitos que regem o exercício da advocacia”. Informou ainda que “adotou as medidas necessárias no âmbito do Tribunal de Ética da OAB/AL e oficiou a Seccional da Bahia para tomar as providências cautelares que a situação requer, considerando que o acusado tem inscrição originária na OAB/BA”.
“Ressalta-se que qualquer conduta que possa configurar inidoneidade moral ou crime infamante será devidamente apurada, com observância estrita do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, consagrados na Constituição da República e no Estatuto da Advocacia”, disse a OAB/AL.
A defesa do advogado, por sua vez, disse que, “neste momento precautelar (prisão), surgem muitos movimentos especulativos e inevitavelmente os prejulgamentos. Reforçamos que o caso está sendo devidamente analisado pelas autoridades competentes, e a defesa está confiante de que, com a apuração técnica e isenta dos fatos, a verdade será restabelecida”.
