A sociedade civil lançou nesta segunda-feira (5) um abaixo-assinado para exigir a aprovação urgente do Projeto de Lei 5.268/2020, que proíbe o uso do “correntão”, uma técnica brutal de desmatamento aplicada principalmente no Cerrado, capaz de devastar até dez campos de futebol por dia. O PL altera o Código Florestal e a Lei de Crimes Ambientais para criminalizar expressamente o método e aumentar penas para quem o adotar.
O manifesto, encabeçado por organizações como a Rede Cerrado, o Observatório do Clima e o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), destaca os impactos da técnica: morte de animais silvestres, destruição da biodiversidade, incentivo à grilagem e riscos diretos a povos e comunidades tradicionais. O bioma é responsável por alimentar 12 importantes bacias hidrográficas do Brasil e da América do Sul.
O PL segue parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), junto a outros parlamentares do PT, PDT e Psol, o projeto tramita em regime de prioridade desde 2020. A última ação legislativa ocorreu em 22 de outubro de 2024, quando foi devolvido ao relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), para reanálise do parecer.
O abaixo-assinado também cobra a revogação imediata de legislações estaduais como o Decreto nº 49/2016 de Mato Grosso, do deputado Dilmar Dal’ Bosco (DEM), que suspendeu uma proibição anterior e permitiu a continuidade da prática no estado. O manifesto reforça a necessidade de fiscalização ambiental efetiva em todo o país.
“O correntão é uma ferramenta de extermínio ambiental e precisa ser banido de forma definitiva. Não há mais tempo para conivência com essa destruição”, afirma Hiparidi Top Tiro, coordenador da Rede Cerrado.
O abaixo-assinado pode ser acessado neste link. Basta preencher o formulário com seu nome ou o nome de organização e e-mail.
