Após mais de duas semanas de mobilização, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Rio Grande do Sul (MST) continua acampado na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Alegre. As famílias aguardam retorno das negociações realizadas na semana passada com o governo do estado e o presidente do Incra, César Aldrighi, que retornará ao estado nesta quinta-feira (8). Ele virá para concluir a pauta de negociação e fazer reunião com o governo estadual sobre as áreas da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) e com a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Márcia Barbosa, sobre áreas da instituição.
A direção do MST se reuniu na terça-feira (29) com secretários do governo do estado para cobrar medidas concretas de avanço na reforma agrária. A principal reivindicação é a destinação de áreas para o assentamento de famílias acampadas que aguardam há mais de uma década por um pedaço de terra. O movimento também pede celeridade no reassentamento de famílias atingidas pelas enchentes que devastaram o estado em 2024.
Na mesa de negociação estiveram presentes o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, e técnicos do estado. Representando o MST, dirigentes estaduais destacaram a urgência da pauta. O deputado estadual Adão Pretto Filho (PT) também participou da reunião e afirmou que os cofres públicos estão em condições de investir em reforma agrária.
Uma das áreas reivindicadas pelo MST está localizada às margens da BR-470, no município de Triunfo, pertencente à CEEE, com 1,7 mil hectares atualmente improdutivos. O governo estadual, no entanto, alega que o lençol freático do local está contaminado, tornando o uso inviável. O movimento também propõe o uso de terras da antiga Fepagro, em municípios como São Gabriel, Hulha Negra, Santana do Livramento e São Borja. Apesar de o governo alegar que essas áreas ainda possuem uso, admite haver trechos ociosos.
O MST também cobrou a regularização fundiária dos lotes já ocupados por famílias assentadas. A ausência do termo de concessão de uso impede o acesso dessas famílias a políticas públicas federais. Outro ponto levantado foi a reconstrução de barragens e pontilhões destruídos pelas enchentes, infraestrutura vital para a permanência das famílias no campo.
Ao final da reunião, o secretário Artur Lemos se comprometeu em formar uma força-tarefa para atender os pleitos apresentados. O dirigente nacional do MST no RS, Maurício Roman, afirmou que o movimento seguirá em mobilização até que as promessas se transformem em ações concretas.
Já na quarta-feira (30), a reunião foi com o presidente do Incra, César Aldrighi, e a direção da superintendência regional da autarquia no RS.
Segundo o Incra, na modalidade de compra e venda, três imóveis do estado estão em fase avançada de negociação e dependem de disponibilidade orçamentária e da manutenção do interesse dos proprietários em vender. A previsão é que pelo menos um deles seja empenhado para aquisição ainda em maio.
“Na linha de obtenções não onerosas, o instituto está fazendo a gestão para incorporar áreas pelo Programa Terra da Gente, lançado em 2024. São, por exemplo, imóveis de propriedade de bancos que possam ser transferidos para pagar obrigações financeiras com a União. A obtenção de terras por este meio é uma inovação para o RS”, afirmou Aldrighi.
Além disso, em março, o governo federal desapropriou um imóvel rural de 125 hectares em Cruz Alta, onde já vivem 12 famílias, para destiná-lo ao Programa Nacional de Reforma Agrária. O Incra/RS aguarda imissão na posse para criar o assentamento.
Roman destacou ainda que há um compromisso do Incra de liberar até sexta-feira (9) o empenho de uma área em São Pedro, em Eldorado do Sul, onde serão assentadas 38 famílias.
Segundo ele, também foram negociadas outras áreas, como uma de 138 hectares em Arroio dos Ratos, com previsão de destinação ainda em maio. “Há a expectativa de novas aquisições em julho, como a área de Itacurubi, cuja negociação se arrasta desde 2024. O compromisso do Incra e do governo federal é de atender cerca de 180 famílias ainda em 2025 com novas áreas para assentamento”, afirmou o dirigente do MST.
Quase 100 km percorridos para exigir terra
Após cinco dias de caminhada e quase 100 quilômetros percorridos por estradas do Rio Grande do Sul, cerca de 400 acampados do MST chegaram a Porto Alegre no dia 28 de abril para entregar uma série de reivindicações ao Incra e pressionar os governos estadual e federal. Desde então seguem acampados no sede do Incra cobrando desapropriação de terras improdutivas, novos assentamentos, reassentamento de famílias afetadas pelas enchentes e avanços em políticas de agroecologia.
