Nos últimos anos, a utilização de agrotóxicos como armas químicas vem sendo observada como um elemento que, cada vez mais, potencializa os conflitos no campo brasileiro. Segundo o mais recente relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre conflitos no campo, no ano passado mais de 17 mil famílias sofreram com intoxicações.
Embora existam mecanismos de denúncia desse tipo de crime, a subnotificação e a impunidade são realidades constantes. Do Sistema Único de Saúde (SUS) aos tribunais, a população ainda tem dificuldade de acesso e acolhimento, pontos que exigem preparo da máquina pública.
Em conversa com o Brasil de Fato durante a 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária, que acontece até domingo (11), em São Paulo (SP), Alan Tygel, da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos, afirma que a construção desse suporte também demanda resistência e envolvimento da de movimentos populares e da sociedade civil. “É uma realidade que vamos precisar construir. Parte da nossa luta é manter essa mobilização e fazer essas denúncias chegarem, fazer essa pressão.”
Um dos primeiros passos possíveis para buscar ajuda em caso de intoxicação é procurar o SUS. No atendimento nas unidades de saúde, pacientes têm direito de registrar a situação com o preenchimento de uma ficha de notificação de intoxicação exógena. O documento deve ser disponibilizado mesmo em caso de suspeita.
Nele devem constar dados considerados essenciais, como o tipo de trabalho realizado pela pessoa intoxicada, data, hora e local da ocorrência. Além disso, deve conter informações sobre as substâncias envolvidas e do que é produzido na região onde o problema aconteceu.
Essa notificação é obrigatoriamente repassada ao Ministério da Saúde, por meio do Sistema Nacional de Agravos de Notificação Compulsória (Sinan), que tem o dever de investigar o ocorrido.
Outro caminho possível e importante é a denúncia judicial. Ela pode ser feita para o Ministério Público, para a polícia ambiental ou nas delegacias da polícia civil, com um boletim de ocorrência. É fundamental que o fato seja documentado de forma consistente e evidências como fotos e vídeos, quando possível, são muito importantes.
“Uma das ações que temos tentado fazer é justamente trazer à tona essa realidade, que já existe no Brasil há muito tempo, mas é uma realidade escondida, que fica nos subterrâneos. Uma das nossas tarefas é orientar a população para que essas denúncias sejam construídas de forma consistente” ressalta Tygel.
Para facilitar o processo e orientar a população, a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos também oferece recursos online. No site da organização é possível acessar um passo a passo sobre como denunciar. O botão para chegar ao guia está em destaque na página principal.
Problema do mundo
Iniciativas populares de luta também desempenham um papel essencial de fortalecimento das denúncias contra os agrotóxicos. Um exemplo de força vem da Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama), que desde 2021 sentiu a necessidade de atuar de maneira mais prática para auxiliar a população do estado nesse processo.
Linalva Cunha, que integra o movimento, também conversou com o BdF sobre o tema. No depoimento emocionante, ela falou sobre a situação dramática que ampliou a ação da Rama. “Em 2021, a comunidade Araçá do município de Buriti recebeu veneno por conta de uma plantação ao lado do território. Vimos ali a imagem de uma criança atingida diretamente, com o corpo ferido e a pele que derretia por causa do veneno.”
Diante do caso, segundo ela, a necessidade de abrir novas frentes no trabalho da rede em torno do combate aos venenos agrícolas se tornou urgente, “nós entendemos que não dava para só ouvir e falar sobre a importância da agroecologia. Sabíamos que era preciso combater outras outras temáticas que agridem a perpetuação dos povos, uma delas é o agrotóxico”.
A partir de então, a rede passou a discutir instrumentos e formas de levar o debate aos territórios e, ao mesmo tempo, fazer levantamentos in loco, com ajuda das comunidades. Hoje, a Rama atua na formação e informação para denúncias, em parcerias para estudos e pesquisas sobre qualidade da terra e da água e articulações políticas nacionais e internacionais, inclusive na luta por legislação sobre o tema.
“Nós queremos que o Nordeste, o Sul, o Sudeste, o Brasil compreendam que a luta contra os agrotóxicos é um problema do mundo. A crise climática e todas essas questões que temos enfrentado mexem com a nossa capacidade de produzir e se reproduzir no chão que pisamos.”
Alan Tygel e Linalva Cunha conversaram com o BdF diretamente da 5ª Feira da Reforma Agrária do MST. O evento ocorre no Parque da Água Branca, na capital paulista, até o próximo domingo (11). Ouça a entrevista completa no tocador de áudio abaixo do título desta matéria.
