A aprovação na Câmara dos Deputados da proposta que amplia o número de deputados federais de 513 para 531 reacendeu debates sobre representatividade e gastos públicos. Para o cientista político Francisco Fonseca, professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), a mudança escancara os limites do sistema político brasileiro, hoje “semiparlamentarista no pior sentido da palavra”.
Em entrevista ao Conexão BDF, da Rádio Brasil de Fato, Fonseca reconhece que há argumentos técnicos por trás da medida, como a adequação da representação proporcional ao crescimento populacional de estados como o Pará, mas aponta a falta de debate público e critica o momento e o modelo da proposta. “Isso aparece de maneira repentina. E há a questão de custos, que aumentam nos 27 estados da federação. (…) Precisa haver um diálogo maior com a sociedade brasileira”, afirma.
O professor também compara o custo do parlamento brasileiro ao de outros países e aponta que o aumento de cadeiras deve ser analisado dentro de um contexto mais amplo de privilégios e desequilíbrios. “Precisamos discutir o custo total das instituições, incluindo as pensões militares, os privilégios do Judiciário e o orçamento das Forças Armadas.”
‘Reforma política real está fora da agenda’
Fonseca avalia que, apesar da necessidade urgente, não há espaço político atualmente para uma reforma política de fato. Ele afirma que o Congresso brasileiro, dominado por forças conservadoras, já promoveu uma “reforma informal” com graves consequências para a democracia.
“O Brasil vive hoje um semiparlamentarismo que favorece o Centrão, as elites e o capital. As emendas impositivas somam R$ 50 bilhões. Isso foi resultado de chantagens feitas a dois ex-presidentes fracos, Michel Temer e Jair Bolsonaro, que venderam a alma”, denuncia.
Para o cientista político, esse cenário dificulta reformas estruturais como a tributária progressiva e a reforma agrária. “O sistema atual não produz maiorias. Ele fragmenta, inviabiliza mudanças e deixa o governo sitiado pelo Centrão, que representa as elites e o agronegócio.”
Para ouvir e assistir
O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira, uma às 9h e outra às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
