Brasil e China assinaram nesta terça-feira (13), 20 atos de cooperação em áreas como agricultura, ciência e tecnologia e finanças. Outros 16 acordos foram anunciados mas não assinados, de acordo com a Presidência da República (veja lista abaixo). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em visita oficial ao país asiático, a segunda no terceiro mandato.
Após a cerimônia de recepção na terça-feira (13), Lula teve reuniões com o presidente da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, Zhao Leji e com o primeiro-ministro, Li Qiang. Em seguida, reuniu-se com com Xi Jinping, presidente da China, com a presença das equipes de governo de ambos lados.
O primeiro acordo, assinado entre Rui Costa, ministro da Casa Civil, e Zheng Zhajie, diretor da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, foi um “protocolo de monitoramento do plano de cooperação para o estabelecimento de sinergias entre o PAC e outras políticas e a Iniciativa Cinturão e Rota”.
A parceria começou a ser construída em novembro do ano passado, durante a visita do presidente Xi Jinping ao Brasil.
Segundo o memorando, o objetivo é “verificar a implementação” dessa iniciativa. O texto do acordo listou onze áreas em que se avançou em “cooperação tecnológica e produtiva” desde dezembro de 2024, entre elas indústria estaleira; insumos farmacêuticos Ativos (IFAs), medicamentos, equipamentos médicos e vacinas; inteligência artificial; e satélites e telecomunicações.
Cooperação com a América Latina e Caribe
A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e ministro da Ciência e Tecnologia da China, Yin Hejun, assinaram um acordo que prevê compartilhamento dos dados espaciais gerados pelo Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres-6 (CBERS6) e pelo Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres-5 (CBERS-5) com os países da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
Um acordo do tipo já havia sido feito em 2009, quando Brasil e China passaram a fornecer dados dos satélites conjuntos a países africanos, inicialmente a partir da sonda espacial CBERS-2B.
O objetivo também é oferecer capacitação e treinamento aos países da Celac para a interpretação de dados espaciais e comunicação de informações meteorológicas, ambientais e climatológicas.
Mecanização camponesa
O Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Agricultura Familiar Moderna e Mecanização Agrícola foi firmado entre o Ministério de Desenvolvimento Agrário e o Agricultura e Assuntos Rurais da República Popular da China (Mara), o que poderá significar a instalação de fábricas no Brasil.
Desdolarização
Outro destaque foi o acordo de swap cambial assinado entre os bancos centrais dos dois países. Esse tipo de instrumento permite a troca de moedas por um período determinado, o que facilita o comércio direto sem a necessidade de usar o dólar.
O texto do acordo ainda não foi divulgado, mas o Conselho Monetário Nacional (CMN) havia determinado que o valor das operações não poderia ultrapassar R$ 157 bilhões, e que terão validade de cinco anos, de acordo com a Agência Brasil.
Além dos acordos, os dois países emitiram duas declarações conjuntas: uma de defesa do multilateralismo e outra sobre a crise na Ucrânia.
Lula destacou os avanços da visita e a importância dos acordos assinados. “Nunca um número tão grande de projetos foi discutido de maneira sistemática em tão pouco tempo. Os primeiros resultados concretos já podem ser constatados”, disse o presidente após a cerimônia de assinatura dos acordos.
Ele afirmou que a “cooperação entre os bancos centrais permitirá maior integração financeira e facilitará investimentos” e em seguida destacou o desenvolvimentos dois satélites conjuntos CBERS 5 e 6. “Vamos gerar e compartilhar imagens para uso ambiental, agrícola e meteorológico com os países do Sul Global”, disse Lula.
O presidente também destacou os acordos no âmbito da saúde divulgados no Seminário Empresarial Brasil-China pelo ministro da área, Alexandre Padilha. “Com os protocolos que assinamos ontem na área de saúde, estamos expandindo a capacidade brasileira de produção de remédios e vacinas, e de manufatura de equipamentos médicos”, disse.
Além do acordo sobre o oferecimento de dados de satélite conjuntos à Celac, a ministra Luciana Santos firmou um acordo para estabelecer um Centro de Transferência de Tecnologia e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China
“Vamos criar o centro sino-brasileiro de transferência tecnológica para que a gente possa diminuir a curva de aprendizagem em diversas áreas”, disse a ministra ao Brasil de Fato. Entre as áreas, ela mencionou inteligência artificial, robótica, setor automotivo.
Além da menção à declaração da Ucrânia, Lula se referiu à questão palestina. “A humanidade se apequena diante das atrocidades cometidas em Gaza. Não haverá paz sem um Estado da Palestina independente e viável, vivendo lado a lado com Israel”.
Uma década de China-Celac
No mesmo dia, o presidente Lula participou da abertura do 4º Fórum China-Celac junto aos presidentes da Colômbia, Gustavo Petro, do Chile, Gabriel Boric, do chanceler uruguaio, Mario Lubetkin e a presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (banco do Brics), Dilma Rousseff.
“Não precisamos apenas de corredores de exportação, mas de rotas que sejam vetores de desenvolvimento e união”, disse Lula. “Por séculos, recursos extraídos da América Latina e do Caribe enriqueceram outras partes do mundo. Temos a chance de fazer diferente”.
No encerramento do evento empresarial, Lula havia manifestado que a exportação de commodities era necessária para gerar recursos. “Eu gosto de exportar soja”, chegou afirmar.
Já no Fórum Celac-China, o presidente afirmou que “o ciclo das commodities dos últimos anos contribuiu para elevar a posição da região na economia global (…) mas situações de crise mostram que a prosperidade de longo prazo requer trocas equilibradas e economias diversificadas”.
Lula também voltou a assumir a campanha pela eleição de uma mulher latino-americana como Secretária-Geral da ONU. “A América Latina e o Caribe podem contribuir elegendo a primeira mulher Secretária-Geral da ONU e honrando, assim, o legado da Conferência de Pequim sobre os direitos das mulheres” disse Lula, gerando o maior momento de aplausos durante a abertura.
Veja a lista de atos assinados:
- Memorando de Entendimento entre a Casa Civil da Presidência da República Federativa do Brasil e a Comissão de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China sobre a Cooperação para a Primeira Etapa do Plano de Cooperação para o Estabelecimento de Sinergias entre o Programa de Aceleração do Crescimento, o Plano Nova Indústria Brasil, o Plano de Transformação Ecológica, o Programa Rotas da Integração Sul-Americana; e a Iniciativa Cinturão e Rota
- Memorando de Entendimento para o Estabelecimento Conjunto de um Centro de Transferência de Tecnologia entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China
- Memorando de Entendimento sobre o Reforço da Cooperação em Inteligência Artificial entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China
- Memorando de Entendimento (2025–2030) sobre Cooperação em Agricultura Familiar Moderna e Mecanização Agrícola entre o Ministério da Agricultura e dos Assuntos Rurais da República Popular da China e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar da República Federativa do Brasil
- Carta de Intenções sobre a Promoção do Desenvolvimento de Alta Qualidade da Cooperação em Investimentos na Economia Digital entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o Ministério do Comércio da República Popular da China
- Plano de Ação de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da Mineração (2025–2026) entre o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China
- Memorando de Entendimento entre Banco Central do Brasil e Banco Popular da China sobre Cooperação Estratégica no Campo Financeiro
- Acordo de Swap de Moedas Locais entre o Banco Central do Brasil e o Banco Popular da China
- Declaração Conjunta de Intenções entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e a Administração Espacial Nacional da China sobre o Compartilhamento de Dados Espaciais com os Países da América Latina e do Caribe
- Memorando de Entendimento entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração-Geral de Aduanas da República Popular da China na Área de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias
- Protocolo de Requisitos Sanitários e Fitossanitários para a Exportação de Proteínas e Grãos Derivados da Indústria do Etanol de Milho e Farelo de Amendoim, da República Federativa do Brasil para a República Popular da China, entre a Administração-Geral de Aduanas da República Popular da China e o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil
- Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China sobre Inspeção, Quarentena e Requisitos de Segurança de Alimentos para a Exportação de Carne de Aves do Brasil para a China
- Memorando de Entendimento entre a Comissão Nacional de Energia Nuclear e a Autoridade de Energia Atômica da China para Cooperação no Desenvolvimento Sustentável da Energia Nuclear
- Memorando de Entendimento no Campo da Comunicação em Saúde entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e a Agência de Notícias Xinhua da República Popular da China
- Memorando de Entendimento entre a ApexBrasil e o China Media Group
- Protocolo de Intenções de Cooperação entre o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil e a Administração Nacional de Energia da República Popular da China
- Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil e a Administração Nacional de Energia da República Popular da China sobre Cooperação em Etanol e Mobilidade Sustentável
- Memorando de Entendimento entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima da República Federativa do Brasil e a Administração Nacional de Florestas e Pastagens da República Popular da China sobre Cooperação em Restauração de Vegetações e Sumidouros de Carbono
- Memorando de Entendimento para a Cooperação no Setor Postal entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e o State Post Bureau da República Popular da China
- Memorando de Entendimento entre a ApexBrasil e o Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional
