Entre os dias 6 e 8 de maio, uma operação conjunta coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou um trabalhador de 60 anos em Eldorado do Sul (RS), mantido em condições análogas à escravidão. A ação contou com a participação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Secretaria de Assistência Social do município.
A pessoa idosa trabalhava há cerca de um ano no cultivo de tubérculos e legumes em uma área de assentamento rural, sem registro formal e sem receber salário. Em troca dos serviços prestados, recebia apenas moradia em uma edificação precária, feita de madeira, sem piso e desprovida de instalações sanitárias. A alimentação era fornecida pela assistência social do município.
Segundo a promotora de Justiça Anita Spies da Cunha, que acompanhou os trabalhos de resgate, o trabalhador estava em situação de extrema vulnerabilidade e resistia a reconhecer a gravidade de sua condição. “Ele precisava pedalar por horas até o serviço social mais próximo para pedir alimentos”, informa a promotora.
A empregadora foi notificada a pagar todas as verbas salariais e rescisórias devidas. O MTE emitirá as guias para que o trabalhador tenha acesso ao seguro-desemprego especial, composto por três parcelas mensais no valor de um salário mínimo.
Com este caso, sobe para 48 o número de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão no Rio Grande do Sul desde o início de 2025. Em todo o ano passado, foram 91 resgates no estado.
Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima por meio do Sistema IPE.
