O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que é vítima de uma “gana persecutória” por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em entrevista ao UOL, na manhã desta quarta-feira (14). Bolsonaro também voltou a afirmar que se for condenado pela tentativa de golpe de Estado, “acabou”.
“Não consigo entender por que essa gana persecutória por parte dele. A gente não ganha nenhuma contra o Alexandre de Moraes. Um recurso, por mais óbvio que seja… a gente não ganha nada”, disse o ex-presidente. “Se eu for condenado, pela minha idade, acabou”.
Bolsonaro também declarou que Moraes estaria “comendo etapas” do julgamento. “Ele está ali comendo etapas para ver se o julgamento acontece em agosto, setembro. Se sou tão culpado assim, por que não seguir o devido processo legal?”, questionou. No entanto, não é verdade que o ministro tenha rejeitado os pedidos do ex-presidente. Inclusive, recentemente, Moraes liberou o acesso às provas do processo.
Em outro momento, Bolsonaro afirmou que a sentença de sua condenação estaria pronta. “Eu tenho visto isso na imprensa, você também deve ter visto. O que eu estou vendo na imprensa não concordo que seja essa a realidade. Eu tenho esperança de reverter tudo isso aí”, declarou. “Afinal de contas, é o MP que tem que provar que eu sou culpado, não eu provar que sou inocente.”
“Nós fizemos defesa sem ter acesso àquilo que a PF coletou ao longo desses mais de dois anos. Tenho esperança, sim, de retornar [a ser elegível]. Estou com 70 anos, se me condenarem a 40, é meu fim; a 20 também. Não tenho mais tempo”, disse Bolsonaro em outro momento.
Em março deste ano, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo acolhimento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente e outras sete pessoas, que integram o primeiro núcleo de acusados da tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de direito.
Dessa forma, eles se tornam réus e responderão a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, com penas que podem variar de 20 a 26 anos de cadeia.
Com a aceitação da denúncia, foi aberta a ação penal que vai julgar o mérito das acusações. A primeira etapa é a da instrução, quando são chamadas as testemunhas de acusação e defesa, além dos depoimentos dos próprios acusados e as alegações finais do Ministério Público. Após esse processo, os ministros deverão votar pela condenação ou absolvição dos réus, e em seguida, vão estipular as penas de forma individualizada.
No total, os crimes dos quais Bolsonaro é acusado podem somar até 43 anos de prisão: dano qualificado com uso de violência e grave ameaça (6 meses a 3 anos), deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos), tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos), tentativa de golpe de Estado (4 a 12 anos) e organização criminosa (3 a 8 anos, que pode chegar a 17 anos a depender dos agravantes).
