Cerca de 3 mil pessoas ocuparam o centro de Porto Alegre, na manhã desta quinta-feira (15), em um ato unificado organizado por movimentos populares do campo e da cidade, para cobrar ações urgentes dos governos estadual e federal diante da crise humanitária provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Um ano após a maior catástrofe climática da história recente do estado, os manifestantes denunciam lentidão nas respostas do poder público.
O ato foi organizado por entidades como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf/RS) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Militantes dos movimentos vieram de diversas cidades do estado e, às 7h da manhã, já marchavam pelas ruas da capital gaúcha.
O principal eixo da mobilização foi a defesa de políticas emergenciais para moradia, segurança alimentar, água potável e reconstrução da produção camponesa. Ao longo do dia, lideranças dos movimentos participam de reuniões com representantes do governo estadual e federal para apresentar propostas concretas.
Fernando Campos Costa, dirigente do MTST, destacou a união entre o campo e a cidade na luta por direitos. “A importância desse ato de hoje realmente é mostrar a materialidade de uma aliança entre o urbano e o rural, na produção de alimento no campo e a produção de alimento dentro das cozinhas solidárias. Então, vim trazer uma pauta de moradia, uma pauta de saúde, uma pauta de segurança e da soberania alimentar, da necessidade de políticas públicas que possam garantir esse ar de dignidade para o povo.”
Reconstrução com participação de quem perdeu tudo
Na reunião com o governo estadual, os movimentos apresentaram uma pauta urgente ao secretário-executivo do Conselho de Reconstrução do Rio Grande do Sul, Clair Kuhn, e o subsecretário de Habitação, Roger Vasconcellos. Entre as propostas centrais está um projeto piloto em Estrela, no Vale do Taquari, para construção de 200 moradias por meio de mutirão com participação popular, evitando soluções individuais via mercado imobiliário, envolvendo prefeitura, governo estadual e federal.
“O reassentamento coletivo preserva os vínculos de vizinhança e garante que os atingidos possam construir juntos suas casas, mantendo suas comunidades unidas”, afirmou o dirigente do MAB Leonardo Maggi. Ele exemplificou citando que 2 mil casas foram destruídas no município de Estrela, e que apesar de 380 famílias terem sido aprovadas no Programa Compra Assistida, apenas 23 conseguiram adquirir imóveis no próprio município, devido à falta de oferta no mercado.
Comida no centro da pauta
Outro eixo estratégico da mobilização foi o combate à fome e a reconstrução das cadeias produtivas da agricultura familiar, gravemente afetadas pelas chuvas. Na reunião, os movimentos propuseram ao governo estadual o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a ampliação da Missão Josué de Castro, que busca garantir abastecimento popular com alimentos produzidos por pequenos agricultores.
Sinalizações do governo federal animam movimentos
Durante o encontro com o governo federal, o assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Eric Moura, reforçou o compromisso da União em acelerar a execução das políticas públicas. “O ministro Paulo Teixeira está dizendo: ‘estamos com o pé no acelerador’. Vamos avançar para garantir a reconstrução com a agricultura familiar como protagonista”, afirmou Moura diante dos manifestantes.
Um dos anúncios foi a liberação de uma linha de crédito com condições facilitadas: R$ 35 mil por unidade familiar, taxa de juros de 0,5% ao ano, bônus de adimplência de 25% e prazo de reembolso de três anos, com risco integral da operação assumido pela Advocacia-Geral da União (AGU). Ele também anunciou que o edital da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), voltado à estruturação produtiva da agricultura familiar, está aberto até o dia 23 de junho, com R$ 100 milhões disponíveis.
“É um edital feito para os movimentos, para quem estava fora do acesso aos créditos bancarizados”, explicou, destacando a pressão exercida por organizações como o MPA, a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf) e o MAB.
Moura também comemorou o avanço do programa Terra da Gente, com previsão de assentar mais de 30 mil famílias até 2025, além de melhorias no crédito fundiário. “Agora o limite é de R$ 293 mil por família, com juros de apenas 0,5% para jovens. É o maior volume de recursos desde os melhores anos do governo Lula”, destacou.
Conab garante cestas e retoma estoques públicos
O presidente da Conab, Edegar Pretto, também participou da reunião e anunciou que as primeiras mil cestas de alimentos para as cozinhas solidárias do estado já estão asseguradas e serão entregues a partir da próxima semana. A demanda total chega a 2,5 mil cestas.
“Esses alimentos são comprados da agricultura familiar, é política do governo Lula. O povo precisa sentir a presença do Estado não só na propaganda, mas no prato de comida”, afirmou.
Pretto também informou que a Conab retomou estoques de arroz, feijão, milho e trigo, algo que não ocorria há mais de uma década. A partir do fim de maio, será iniciada a compra pública de arroz com garantia de preço para os produtores.
“Balanço é positivo”
Frei Sérgio, dirigente do MPA, também fez um balanço positivo das negociações com os governos, destacando conquistas importantes para os movimentos. “Algumas reivindicações nossas foram atendidas. A aquisição de sementes criolas e varietais para o pessoal plantar em tempo. É importantíssimo. A semente de milho, semente de feijão. Semente de arroz, rama de manioca. Isso é muito importante para o pessoal poder retomar a capacidade produtiva pelo alto consumo e pro mercado.”
Ele destacou ainda o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B), através da Caixa Econômica Federal. “É um um crédito diferenciado pro nosso povo, que não chegava até nós, e é muito importante.” Destacou ainda, entre ourtras promessas, o projeto Da Terra à Mesa. “Embora seja pequeno, ele vai ajudar o pessoal a se reestruturar de novo, e poder tomar crédito fundiário, principalmente para a juventude poder permanecer no campo.”
Governar com povo organizado
O coordenador da Fetraf/RS, Douglas Cenci, disse que os anúncios do governo federal são resultado direto da mobilização unificada dos movimentos do campo e que existe dificuldade de diálogo com o governo estadual. “Nós tivemos um amplo processo de negociação com o governo federal. Temos tido dificuldade de negociar com o governo do estado. Unificamos o processo de luta com o MPA, com o MAB, com apoio do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público (MTSP), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) aqui no estado, e conseguimos construir o processo de anúncios do governo federal a partir da pressão que fomos construindo no último período.”
“Nós tivemos um amplo processo de negociação com o governo federal. Temos tido dificuldade de negociar com o governo do estado. Unificamos o processo de luta com o MPA, com o MAB, com apoio do MTSP, da CUT aqui no estado, e conseguimos construir o processo de anúncios do governo federal a partir da pressão que fomos construindo no último período”, afirmou.
Segundo Leonardo Maggi, há expectativa de novas rodadas de reunião com o governo estadual, e o compromisso político do vice-governador Gabriel Souza (MDB) de dialogar diretamente com os atingidos foi reforçado. Os movimentos defendem a criação de uma mesa tripartite — com União, estado e municípios — para tocar os projetos habitacionais e de segurança alimentar com participação direta da população organizada.
“Se o governo for sério e cumprir com o que foi sinalizado, temos uma pauta potente para garantir os direitos dos atingidos”, concluiu o dirignte do MAB.
Sobre os próximos passos, Cenci mencionou que a Casa Civil federal aceitou iniciar um processo de escuta, ainda que de forma limitada, e reforçou a expectativa de avanços com o Plano Safra e a renegociação de dívidas. Ele defendeu que o governo estadual também aplique recursos próprios, além dos já disponibilizados pela União.
“Agora precisamos que o governo do estado faça a sua parte. Há recursos federais disponíveis, inclusive para a recuperação dos solos. Esperamos que o plano safra traga a materialização das negociações e que o estado se organize para apresentar medidas concretas”, cobrou o coordenador da Fetraf/RS.
A mobilização prossegue ao longa da quinta-feira, com o povo mobilizado para garantir uma reconstrução com justiça social e dignidade. À tarde há um encontro com parlamentares na Assembleia Legislativa às 14h e uma reunião na Casa Civil do estado às 15h.
