O clima na favela do Moinho no início da tarde desta quinta-feira (15) era de festa e comemoração. O anúncio do acordo entre os governos federal e estadual para um novo plano habitacional para os moradores da área, a última favela do centro da capital paulista, foi recebido com otimismo e alívio após dias de tensão e violência policial contra a comunidade.
“Muito feliz, muito, muito, muito feliz. É uma vitória, uma conquista. Graças a Deus, é muita luta, muito sofrimento que a gente passou”, disse Alexandra Cunha, moradora do Moinho, em entrevista ao Brasil de Fato. “A gente está brigando faz anos pela gratuidade [da moradia] das pessoas e hoje a gente teve essa vitória que o governo fala da gratuidade”, conta.
O acordo foi costurado entre integrantes do governo Lula e Tarcísio na manhã desta quinta. Uma crise institucional estava deflagrada entre os dois governos por conta do uso de violência policial pelo governo paulista contra os moradores, que protestaram nos últimos dias contra a demolição das casas já desocupadas, ao contrário do que havia sido combinado com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). A União é proprietária do terreno no qual está instalada a comunidade, e tinha um acordo para a cessão da área para o estado de São Paulo.
Renaci Marques de Brito, que mora no Moinho desde 1995, diz que não era justo os moradores serem expulsos sem qualquer direito. “O que estava acontecendo com o Tarcísio, ele estava chutando a gente daqui como se nós fosse lixo, um cachorro sem dono”, conta. Ele celebrou o acordo. “Eu dou graças a Deus que eu tenho minhas filha que são nascidas aqui dentro do Moinho e elas vão ganhar também o apartamento ou a casa onde elas escolherem, não onde que eles querem dar, onde elas escolherem, que o dinheiro der para ela comprar”, diz.
“Que o Moinho seja exemplo”
Durante o anúncio do acordo na comunidade, os gritos de “Lula” foram frequentes. O plano prevê que as mais de 800 famílias do Moinho receberão R$ 250 mil para a compra de um novo imóvel onde desejarem. Os moradores da comunidade não pagarão pela aquisição dos imóveis.
O convênio ficou determinado com governo federal, de forma que o Ministério das Cidades deverá pagar R$ 180 mil e o governo estadual outros R$ 70 mil para a aquisição de cada imóvel. Os recursos virão, respectivamente, do programa Minha Casa Minha Vida e Casa Paulista. As famílias poderão escolher unidades prontas da CDHU ou em construção em qualquer cidade do estado de São Paulo.
O auxílio aluguel para as famílias que precisarão de uma moradia temporária até a aquisição do imóvel, que antes era de R$ 800, agora será de R$ 1,2 mil. Desse total, R$ 400 serão repassados pelo governo federal. O benefício se estenderá pelo período em que a família precisar aguardar até que o imóvel definitivo fique pronto.
Yasmin Flores, presidente da Associação de Moradores do Moinho, lembrou da luta da comunidade para conseguir moradia digna. “Depois de muita luta, muita batalha, muito enfrentamento, a gente conseguiu um retorno positivo e que o Moinho seja exemplo para outras favelas, para outras ocupações.”
Apesar do clima de vitória, a líder da comunidade ressalta que as negociações continuam. “A gente vai articular, vai ter muita reunião ainda, a gente ainda está na luta e eu não posso dar um posicionamento agora, mas a gente vai continuar indo em reunião para melhorar mais do o que já está.”
Yasmin se refere a detalhes do acordo, como o valor do aluguel disponibilizado para as famílias em processo de mudança. “Peço para que os governadores analisem que, no Campos Elísios, hoje, um aluguel é de R$ 2 mil pelo menos para uma família, para que atenda as famílias e que as pessoas não precisem ficar sendo realocadas para zona leste e zona sul, interrompendo sua trajetória aqui e sua história”, diz. Desde o início das negociações da comunidade com o governo estadual, a possibilidade de continuar no centro da cidade foi uma reivindicação dos moradores.
“Competência do governo federal”
A deputada estadual Ediane Maria (Psol), que esteve presente na comunidade nos momentos mais tensos de negociação e testemunhou a violência policial, destacou a importância da intervenção do governo federal no caso. “O resultado disso tudo mostra, primeiro, a competência do governo federal, mostrando como que se faz política e acenando para Tarcísio que o Brasil não é terra sem lei, muito menos o estado de São Paulo.”
“Toda essa violência que a gente sofreu, que os moradores sofreram, de perseguição, de violação dos direitos humanos, desde a da segurança pública do Tarcísio até a própria CDHU, que violou tudo que vocês possam imaginar, foi dolorido acompanhar, mas hoje foi um dia de vitória. Foi um dia que finalmente as pessoas viram de fato como que se faz política e o poder do governo federal, do presidente Lula, que mandou a comitiva, que enviou os ministros e que de lá saiu com a negociação onde puderam sentar finalmente com o Tarcísio, que estava desobedecendo todo e qualquer orientação do governo federal em relação ao terreno.”
O vereador Nabil Bonduki (PT) citou a diferença entre a participação dos governos federal e estadual no acordo. “Graças à entrada do governo federal, finalmente se encontrou uma solução para evitar a violência absurda que estava acontecendo na favela do Moinho, com a Polícia Militar jogando bombas, ferindo pessoas e derrubando casas. É uma solução que vai onerar muito mais o governo federal, que além da propriedade da terra, vai dar R$ 180 mil por família, enquanto o governo estadual entrará com apenas R$ 70 mil. O governo do estado queria enfrentar a questão social com polícia, em vez de resolver com negociação e políticas públicas”, disse.
“A solução encontrada foi adequada por ser baseada em três princípios: primeiro, chave a chave, deixando uma moradia para chegar em outra; segundo, na própria região central, onde fica hoje o Moinho; e terceiro, com gratuidade, pois a população de baixa renda não podia entrar em um programa de crédito como o governo do estado propunha.”
