A Casa Neon Cunha lança neste sábado (17), Dia Internacional contra a LGBTfobia, um dossiê inédito sobre políticas públicas voltadas à população LGBTQIAP+ nos sete municípios da região do Grande ABC paulista. O levantamento, que abrange o período de 2000 a 2024, foi coordenado pelo cofundador do espaço de acolhimento, o planejador territorial Raimundo Neres e revela um cenário de omissão do poder público.
“Não há políticas públicas efetivas na maioria dos municípios, com exceção pontual de Diadema e Santo André”, afirma Neres, em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato. A pesquisa analisou leis, decretos, normativas e outras ações institucionais voltadas à população LGBTQIAP+, além de mapear a representatividade política e propor recomendações tanto aos governos locais quanto ao Consórcio Intermunicipal do ABC.
Um dos pontos que chama atenção, segundo Neres, é que cidades menores como Ribeirão Pires e Diadema apresentaram mais avanços do que municípios maiores, como São Bernardo do Campo. O estudo também identificou retrocessos legislativos, como um projeto de lei que tentou proibir banheiros unissex em comércios locais, sob justificativas transfóbicas. “São propostas absurdas que negam direitos sob pretexto de proteger crianças e mulheres das pessoas trans”, critica.
Além da ausência de políticas públicas, o coordenador destaca a violência institucional como um dos principais desafios enfrentados pela população LGBTQIAP+. “Ela aparece nos discursos de parlamentares e se traduz não só na ausência de políticas públicas, como também na percepção da sociedade com respeito à visão para com os eleitos LGBT, o que incentiva a violência”, alerta.
Para ele, o dossiê mostra uma realidade que perdura e ultrapassa as fronteiras do ABC. “Esse diagnóstico mostra o problema que temos no Brasil inteiro, inclusive no estado de São Paulo. […] Vejo que muitas coisas que aconteceram no passado estão se refletindo agora”, lamenta.
A pesquisa teve apoio financeiro de uma emenda parlamentar do deputado Alfredinho (PT-SP), no valor de R$ 200 mil, por meio do Ministério dos Direitos Humanos. Movimentos sociais da região também contribuíram para a construção do dossiê. “É uma pesquisa minuciosa, feita com a ajuda de de várias mãos. Com certeza vai ser uma inovação no ABC”, pontua Neres.
Os dados obtidos servirão de base para uma nova etapa de pesquisa, em parceria com o Banco Mundial, que vai avaliar os impactos econômicos da exclusão de pessoas LGBTQIAP+ no Brasil. A Casa Neon Cunha será responsável pelo recorte do ABC nessa nova investigação.
Para ouvir e assistir
O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira, uma às 9h e outra às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
