*com informações da APP Sindicato
Uma imagem que circulou amplamente nos aplicativos de mensagem nesta quarta-feira (21) e divulgada pela APP Sindicato, escancarou a situação enfrentada por professores da rede estadual do Paraná: um educador (do município de Cerro Azul (PR)), internado em um hospital, aparece participando de um curso de formação continuada à distância, com o notebook sobre o leito. A razão? A exigência de frequência integral imposta pelo Governo do Estado para o curso Formadores em Ação, considerado essencial para a progressão na carreira docente e para a classificação na distribuição de aulas.
O caso chamou atenção pela rigidez das regras estabelecidas pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), sob gestão do secretário Roni Miranda e do governador Ratinho Júnior (PSD), que não aceita atestados médicos como justificativa de ausência no curso e obriga a reposição dentro da mesma semana da falta. A situação foi classificada por educadores e representantes sindicais como desumana.
A APP-Sindicato, que representa os professores da rede estadual, já havia alertado sobre o problema. No início de maio, antes do início das aulas do curso, a entidade encaminhou um pedido formal à Seed solicitando alterações na Resolução 3.659/2024 – GS/SEED, que regulamenta a participação nos cursos. Entre as demandas estão:
Estabelecimento de frequência mínima proporcional à carga horária;
Aceitação de atestados médicos como justificativa legal de ausência;
Reposição de conteúdo em prazo razoável, e não limitado à mesma semana;
Garantia de reinscrição em futuras turmas para quem não puder concluir a atual, independentemente do motivo.
“Isso é um absurdo. Todo curso sério permite ausências justificadas. A Seed não pode punir quem adoece, principalmente com atestado médico, que tem respaldo legal”, declarou Walkiria Mazeto, presidenta da APP-Sindicato.
Segundo Walkiria, após tomar conhecimento do caso do professor hospitalizado, ela entrou em contato com a Seed cobrando providências. A secretaria, por sua vez, informou que deve realizar uma reunião com o setor de Recursos Humanos para reavaliar as normas vigentes.
A situação acendeu o alerta sobre as condições de trabalho e formação dos educadores do estado, além de alimentar críticas à política educacional do governo Ratinho Júnior, já alvo de protestos em outras ocasiões.
A dirigente orienta os professores(as) que tenham sido penalizados ou prejudicados para entrar em contato com o Sindicato. “Estamos buscando resolver essa situação administrativamente, mas se o governo não nos atender, vamos acionar a Justiça”, afirmou.
