Uma juíza dos Estados Unidos bloqueou, por ora, a decisão do governo de Donald Trump que impedia a Universidade de Harvard de matricular e aceitar estudantes estrangeiros. Ela qualificou a medida como “inconstitucional”.
Na última quinta-feira (22), a secretária do Departamento de Segurança Nacional (DHS), Kristi Noem, retirou da Universidade de Harvard a permissão de manter ou receber estudantes estrangeiros, em mais um ataque do governo Trump à educação do país. Com a medida, nenhum estudante estrangeiro poderia se matricular, e todos os já ligados à universidade deveriam ser transferidos.
Noem ainda disse que a revogação do programa deve “servir como aviso” para demais instituições.
No entanto, menos de 24 horas após a imposição do DHS, Harvard processou o governo Trump e a juíza Allison Burroughs, do tribunal federal de Massachusetts, proibiu nesta sexta (23) “o governo Trump de implementar […] a revogação da certificação Sevp (Programa de Estudantes e Visitantes de Intercâmbio, em inglês)”.
Portanto, a determinação governamental está suspensa até a audiência preliminar, em 29 de maio, quinta-feira que vem.
A instituição possui 6.800 estrangeiros matriculados, o que corresponde a 27% do seu corpo estudantil. Caso a medida fosse implementada, todos esses alunos seriam obrigados a pedir transferência para outras universidades.
O presidente Trump está furioso com Harvard, lar de 162 ganhadores do Prêmio Nobel. A instituição já havia se recusado a ceder informações de alunos estrangeiros e participar de uma rigorosa supervisão das admissões e contratações e funcionamento de disciplinas, organizações estudantis e normas de conduta.
Seu governo já ameaçou revisar US$ 9 bilhões (quase R$ 51 bilhões) em financiamento para Harvard, congelou uma primeira parcela de US$ 2,2 bilhões (R$ 12,4 bilhões) em subsídios e US$ 60 milhões (R$ 339 milhões) em contratos oficiais, além de ter deportado um pesquisador da Faculdade de Medicina da universidade.
Este é “o mais recente ato do governo em clara retaliação ao exercício dos direitos de Harvard, amparados pela Primeira Emenda, ao rejeitar as exigências do governo de controlar a governança, o currículo e a ‘ideologia’ de seu corpo docente e seus estudantes”, afirma a ação movida no tribunal federal de Massachusetts.
Harvard apelou à Justiça para que “detenha as ações arbitrárias, caprichosas, ilegais e inconstitucionais do governo”. E ganhou, temporariamente.
Além de ter o corpo estudantil e a pesquisa acadêmica altamente afetados pela decisão, a perda de alunos estrangeiros pode custar caro para Harvard, que chega a cobrar mais de meio milhão de reais em mensalidades.
“Coloca em perigo o futuro de milhares de estudantes e acadêmicos de Harvard e funciona como advertência para inúmeras pessoas da universidade de todo o país que vieram aos Estados Unidos para continuar sua educação e realizar seus sonhos”, declarou o reitor da instituição, Alan Garber.
Justificativas espalhafatosas
A secretária do DHS ainda declarou na quinta-feira (21) que Harvard é responsável por incitar “a violência, o antissemitismo e a coordenação com o Partido Comunista Chinês em seu campus”.
Os estudantes chineses representam mais de 20% das matrículas internacionais da universidade, segundo seus dados internos, e Pequim afirmou que a decisão “só prejudicará a imagem e a posição internacional dos Estados Unidos”.
“A parte chinesa tem se oposto sistematicamente à politização da cooperação educacional”, disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Mao Ning.
Karl Molden, aluno austríaco de Harvard, afirmou que solicitou uma transferência para Oxford, no Reino Unido, com medo das medidas do governo estadunidense.
“É assustador e triste”, disse à agência de notícias AFP o estudante de literatura clássica de 21 anos, que considerou sua admissão na instituição como o “maior privilégio” de sua vida.
Os líderes da seção de Harvard da Associação de Professores Universitários classificaram a decisão como “a última de uma série de medidas abertamente autoritárias e retaliatórias contra a mais antiga instituição de ensino superior dos Estados Unidos”.
*Com informações da AFP e New York Times
