Após pressão de vereadores ligados à extrema direita, a prefeitura de Betim, cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), suspendeu, na simbólica data de 13 de maio, os materiais didáticos do projeto Caminhos para Igualdade, que promove estudos e o reconhecimento das raízes originárias brasileiras, por meio da disciplina África e Povos Originários na Educação de Betim.
O programa era uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação de Betim e seu material contava com elaborações feitas por especialistas na área da educação e da diversidade. O material atendia cerca de 50 mil estudantes da rede municipal.
:: Receba notícias de Minas Gerais no seu Whatsapp. Clique aqui ::
Além disso, a iniciativa estava sob as leis federais 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas do país.
Acusação
Os vereadores Layon Silva (PL), Ricardo Lana (PP), Alexandre da Paz (PRD), Baé da Comunidade (DC), Rony Martins (Cidadania) e Ângela Maria (Republicanos) alegaram, por meio de ataques políticos e preconceituosos ao projeto, que o material didático “promove as religiões de matriz africana”.
Porém, segundo o Fórum Popular de Cultura de Betim, organização independente composta por artistas e agentes culturais da cidade, “a suspensão do material didático do projeto, é mais do que um ataque ao conteúdo, é uma afronta ao direito à memória, à identidade e ao conhecimento de milhares de crianças e jovens”.
Mobilização
Diante dos ataques preconceituosos dos vereadores e da suspensão dos materiais didáticos, o Movimento Betim Antirrascista promoveu uma mobilização na última terça-feira (20), na Câmara Municipal de Betim, que contou com a presença de representantes da Associação dos Povos Tradicionais de Religiões de Matrizes Afro-brasileiras e Africanas de Betim e do movimento Povos e Comunidades de Tradição Religiosa Ancestral de Matriz Africana (PCTRAMA), que afirmou, em nota, que seguem firmes na “luta pela educação antirracista, pela laicidade do Estado e pelo respeito às memórias dos povos negros e originários”.
O outro lado
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Betim alegou que, em respeito ao diálogo democrático e à transparência, adiou momentaneamente a distribuição de materiais didático para ouvir o que outras autoridades têm a dizer sobre o assunto. O executivo municipal informou que buscou especialistas para apresentar fundamentos e objetivos do projeto ao grupo de vereadores que solicitaram esclarecimentos sobre o conteúdo do programa, especialmente no que se refere a eventuais interpretações religiosas. Os próximos passos serão analisados pela Secretaria de Educação.
