Após críticas de trabalhadores e parlamentares, o prefeito Eduardo Paes (PSD) flexibilizou o decreto de ordenamento urbano da orla do Rio. O recuo atendeu representantes dos barraqueiros, donos de quiosques e músicos.
Estão liberados novamente os aparelhos de som e apresentações ao vivo nos quiosques, dentro do horário das 12h às 22h, e a venda de bebidas em garrafas de vidro nesses estabelecimentos. Também voltaram a ser permitidas identificação nas barracas de praia.
Os camelôs e vendedores que circulam nas areias da praia, no entanto, não foram atendidos. Segundo o decreto, publicado em 16 de maio, os ambulantes não autorizados pela prefeitura continuam proibidos em toda a extensão da orla marítima.
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Um protesto contra a medida mobilizou a categoria na Avenida Atlântica, em Copacabana, zona sul do Rio, na última segunda-feira (26). O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Informais (Sindinformal) Idison José da Silva avalia que o recuo da prefeitura se deu pela expressão do ato no dia anterior.
“Ainda é muito recente, mas esse pequeno avanço a gente coloca na conta da mobilização. Nosso comportamento é dar continuidade a essa luta. Porque, na verdade, a gente acompanha diversas outras questões do dia a dia da categoria”, disse o dirigente.
Camelôs vão elaborar propostas
O vereador Leonel de Esquerda (PT), a partir da Comissão Especial do Trabalho Informal da Câmara do Rio, em conjunto com movimentos sociais populares, deu início a um diálogo sobre a situação dos ambulantes com o novo decreto.
Na última terça-feira (27), o Movimento Unido dos Camelôs (Muca) realizou uma ocupação na Câmara Municipal pedindo a criação de um grupo de trabalho com a participação dos ambulantes. A coordenadora do Muca, Maria de Lurdes do Carmo, afirmou que a categoria vai se reunir para propor soluções que atendam as normas sanitárias e de segurança.
“Não pode palito, então vamos sugerir colocar o churrasquinho, camarão, queijo coalho, no pratinho. Vamos pensar com cada grupo como vai ser com o açaí, a caipirinha. Já estão saindo propostas do coco, do milho, do churrasquinho de não trabalhar mais com palito, de ter extintor de incêndio nos carrinhos. O povo brasileiro é inteligente, se organiza”, disse Carmo em vídeo.
A primeira reunião do grupo de trabalho dos camelôs está prevista para sexta (30). As propostas serão encaminhadas para o executivo, conforme garantiu o presidente da Câmara, Carlos Caiado (PSD), em reunião com o vereador Leonel de Esquerda e representantes dos ambulantes.
Sustento das famílias
As novas regras de ordenamento da orla começam a vigorar no próximo fim de semana. Além do sustento de muitas famílias, os vendedores na praia fazem parte da cultura carioca que atrai turistas do mundo inteiro vendendo mate, espetinhos, milho, biquínis e acessórios.
Para a vereadora Maíra do MST (PT), as políticas públicas devem proteger quem trabalha na praia. “A cidade do Rio segue com uma taxa de desemprego acima da média nacional e não podemos permitir que, em nenhum grau, as decisões da política carioca retirem o sustento das famílias que dependem do trabalho nas areias. Por isso, deixo meu apelo à prefeitura: é urgente proteger os trabalhadores ambulantes, assegurar o acesso à alimentação saudável nas praias e impedir que o espaço público se transforme num território exclusivo para quem pode pagar”, afirmou nas redes sociais.
A nova legislação para a orla carioca, segundo a prefeitura, tem como objetivo preservar a ordem urbana, a segurança pública e o meio ambiente, além de assegurar uma convivência mais harmoniosa na utilização do espaço público entre frequentadores, trabalhadores, turistas e moradores da cidade.
O Brasil de Fato solicitou um posicionamento da Secretaria de Ordem Pública (Seop) sobre a regularização dos trabalhadores na praia. O texto será atualizado se houver retorno.
