O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve nesta quinta-feira (29) na cerimônia que marcou a criação do Assentamento Maila Sabrina na área que um dia foi a Fazenda Brasileira, localizada entre os municípios paranaenses de Ortigueira e Faxinal. A fazenda foi desapropriada pelo presidente para assentar 450 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que ocupam o local desde 2003.
O assentamento tem 10,6 mil hectares. Antes de ser ocupada pelo MST, servia para a criação de búfalos e estava em estado de degradação ambiental intenso. Hoje, é habitada por cerca de 1.600 pessoas, que vivem da produção de 167 tipos de alimentos, entre grãos, hortaliças, verduras e frutas.
Na cerimônia, o presidente Lula assistiu à apresentação da Orquestra Popular Camponesa e se emocionou com os agricultores que estiveram presentes ao longo dos 581 dias da Vigília Lula Livre. Ele reforçou que o Brasil vivenciou, com o ex-presidente Jair Bolsonaro, uma paralisia. “Consertar isso leva tempo”.
“Quando eu tomei posse, disse que para evitar conflitos e mortes no campo, a gente tinha que mapear as terras do país e fazer os assentamentos. Demorou porque o Incra estava desmontando. Tive que recuperar tudo isso porque eles não governavam”, comparou Lula.
Parte dos assentados chegou à região dias após Lula tomar posse para seu primeiro mandato presidencial, quando uma pequena parcela da Fazenda Brasileira foi ocupada para a criação do Acampamento Che Guevara. Em 2005, depois que mais sem-terra se uniram ao acampamento, a ocupação avançou para a sede central da área. Em 2006, a comunidade passou a se chamar Maila Sabrina, em homenagem a uma criança que faleceu no acampamento vítima de doença crônica.
Lá, há hoje um centro comunitário, academia ao ar livre, uma unidade básica de saúde, campo de futebol, lanchonete, mercado, igrejas e a Escola Itinerante Caminhos do Saber, que atende 200 estudantes e emprega 20 funcionários. Quase tudo foi construído em mutirões.
O presidente reforçou o papel do MST, da Reforma Agrária e da Comunidade Maila Sabrina na conquista e no cenário nacional. “Vocês não invadem, vocês buscam dignidade. E quanto mais gente estiver produzindo, mais os alimentos ficam baratos e mais pessoas comem”, disse o presidente.
“Ocupamos aqui no primeiro mandato de Lula e estamos sendo assentados no terceiro mandato”, lembrou Jocelda Oliveira, da direção da comunidade, na cerimônia de criação do assentamento. “Aprendemos a lutar, persistir e não desistir.”
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, reforçou que a consolidação do Maila Sabrina foi um compromisso do presidente “Eu estive aqui em 2022. Tinha ordem de despejo, tensão. A eleição do presidente representou a formalização desse assentamento. Lula desapropriou 54 milhões de hectares nos primeiros governos e agora estamos recuperando o Incra e fortalecendo o MDA”, disse a ministra.
No evento, também ocorreu a assinatura de um convênio com Itaipu Binacional e do Ministério do Desenvolvimento Agrário com a compra de alimentos com a intenção de atender as pessoas em situação de vulnerabilidade social e fortalecer a agricultura familiar. Assinaram o ministro Paulo Teixeira e o presidente Ênio Verri. Outros convênios foram assinados, passando de R$ 50 milhões.
O Paraná possui 329 assentamentos e mais 80 acampamentos, o que representa 28 mil famílias assentadas e 7 mil acampadas.
Terra da Gente
A criação do assentamento Maila Sabrina faz parte do programa federal Terra da Gente, cujo objetivo é acelerar a reforma agrária e estruturar assentamentos em todo o país. O governo federal investiu R$ 340 milhões para indenizar os proprietários da antiga fazenda.
Desde 2023, o governo já destinou mais de 15 mil novos lotes em assentamentos convencionais. Até o final de 2025 serão 30 mil famílias assentadas em novos lotes e outras 30 mil até o final de 2026. O governo do presidente Lula promete beneficiar 326 mil famílias beneficiadas em assentamentos tradicionais, ambientalmente diferenciados, regularização e reconhecimento em quatro anos.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), está é o piso e não o teto do que o governo pretende fazer. Ele lembrou que a reforma agrária precisa de recursos. “Ganhamos a eleição, mas temos minoria no Congresso. O Congresso é quem controla o Orçamento”, afirmou.
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em fevereiro, o Brasil tinha 145 mil famílias acampadas à espera de assentamento.
Lula disse que esse número tem a ver com o abandono das políticas de reforma agrária pelo governo passado. Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não houve desapropriação de terras para assentamentos. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) chegou a ser extinto.
