O Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) divulgou na noite desta quinta-feira (29) que o governo de Ricardo Nunes (MDB) recuou sobre o plano de afastar 25 diretores de escolas municipais para um curso obrigatório de atualização. Segundo o sindicato, a mudança aconteceu após um encontro entre o Sindsep, a Aprofem e a Secretaria Municipal de Educação (SME), na tarde desta quinta.
Ainda de acordo com o Sindsep, a prefeitura “tornará sem efeito a convocação/cronograma dos diretores publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (29)”. A medida do governo municipal é a implementação do programa “Juntos pela Aprendizagem”.
“Nos colocamos frontalmente contra o processo de intervenção nas escolas. Apontamos o impacto psicológico, a violência que tá sendo causada”, afirmou João Gabriel Buonavita, presidente do Sindsep. “É uma vitória parcial, porque nós entendemos que todo o processo precisa ser é revogado. E só a luta das comunidades escolares e dos trabalhadores é que possibilitou que a SME e o governo Ricardo Nunes entendesse que é através do diálogo, do fortalecimento da educação pública que nós vamos avançar.”
Considerado uma “intervenção autoritária” pelo sindicato, o curso será mantido, mas seu conteúdo e duração serão discutidos com os diretores das 25 unidades selecionadas. Porém, o Sindsep insistirá na manutenção dos servidores em seus cargos durante a formação.
Outro recuo da prefeitura de São Paulo é na escolha dos Assistentes de Direção para as unidades. Os nomes que substituiriam os diretores durante o curso chegaram a ser indicados pela Secretaria Municipal de Educação (SME). Agora, os diretores, em conjunto com os Conselhos Escolares, determinarão quem ocupará o cargo. Os conselhos são espaços deliberativos presentes em todas as unidades de educação pública do país, compostos por representantes da gestão da unidade, de funcionários e professores e das famílias e alunos, escolhidos pelo voto.
Para Carlos Roberto de Medeiros, diretor da Emef Caio Sergio Pompeu de Toledo, que fica na Cidade Tiradentes, zona leste da cidade, e um dos servidores afastados, a mobilização de famílias e alunos foi o ponto determinante para o recuo da prefeitura. “Certeza que foi por causa das comunidades escolares. Agradeço muito a todos os políticos, os parlamentares, os acadêmicos, mas se não fossem as comunidades escolares, as famílias e principalmente os alunos, isso não estaria assim, a gente estaria provavelmente correndo risco de exoneração”, avalia, em entrevista ao Brasil de Fato.
A vereadora Silvia Ferraro (Psol-SP), da Bancada Feminista, considera que o movimento da administração pode ser considerado uma “vitória parcial”. “Depois de uma pressão, uma mobilização muito forte nas escolas que iam sofrer a intervenção e também em toda a rede municipal de ensino, a SME fez um recuo importante. Para nós é uma vitória parcial importante, porque ela recuou de pontos estratégicos”, disse ao Brasil de Fato. Segundo ela, esses pontos são a mudança de cronograma, a discussão do conteúdo do curso e a escolha dos assistentes de direção pela comunidade.
“Ainda não é tudo o que nós queríamos, porque nós não queríamos que tivesse esse curso de formação para os diretores”, afirma. Além disso, ela pontua que, enquanto o novo modelo do curso não for definido, não fica claro se os diretores terão que permanecer afastados das escolas.
A deputada federal Luciene Cavalcante (Psol-SP), comemorou o recuo. “O prefeito Ricardo Nunes afirmou na audiência pública, na Câmara Federal, na terça-feira, que não iria recuar dessa política autoritária absurda. E hoje está aí o resultado da nossa luta”, disse a parlamentar ao Brasil de Fato. “Todas essas escolas [que tiveram diretores afastados] avançaram de 2023 para 2024 nas avaliações externas. Inclusive, grande parte bateu as metas que a própria Secretaria Municipal da Educação tinha colocado”, pontuou.
“É sim um avanço importante. Nós vamos aguardar para ver como que vai sair publicado amanhã a revogação desses atos, mas a gente quer mais. A gente quer transparência, a gente quer democracia na formação das políticas públicas”, finalizou Cavalcante.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME) disse que “o projeto Aprimorando Saberes está mantido com a participação dos 25 diretores convocados”. A pasta afirma ainda que, em reunião realizada com os sindicatos que representam os servidores, “manteve aberto o diálogo para aprimoramento e organização do cronograma, que vai de junho a dezembro”. A prefeitura afirma que uma reunião com os diretores convocados e representantes dos sindicatos está agendada para segunda-feira, dia 02/06.
*Texto atualizado às 9h27 do dia 30 de maio para inserção de posicionamento da SME.
