Neste domingo (1º), às 10h, organizações ambientais e movimentos sociais do Distrito Federal se somam às mobilizações nacionais contra o Projeto de Lei 2159/2021, conhecido como “PL da Devastação”. O ato ocorre na altura da 207 Norte, no Eixão do Lazer, no Plano Piloto de Brasília.
O manifesto assinado por 26 organizações denuncia que o projeto representa o “fim do licenciamento ambiental” e oferece “um salvo-conduto para a devastação”. Segundo o documento, a proposta transforma estudos de impacto em “mera formalidade opcional” e substitui consultas públicas por “cliques de autodeclaração”.
Os manifestantes protestam também contra a instalação da Usina Termelétrica Brasília, empreendimento energético para Samambaia, que “despejará sozinha mais do que todo o setor de energia do DF, toneladas de poluição sobre a população”, conforme o manifesto.
A obra ameaça ainda a Escola Classe Guariroba, única escola rural da região, que seria demolida para dar lugar a usina. “Lugar onde aprendem, brincam com consciência socioambiental desde a raiz”, descreve o documento sobre a instituição que atende centenas de crianças.
Outro ponto são os planos de privatização da Floresta Nacional (Flona) e do Parque Nacional de Brasília. Segundo as organizações, a medida entregaria “a empresas a gestão, e o lucro, de unidades criadas para proteger nascentes que abastecem nossa cidade”.
Mobilização ganha força
Consultora de advocacy socioambiental do Painel Mar Letícia Camargo avalia que “a mobilização nacional que está acontecendo espontaneamente em todo país contra o PL da Devastação demonstra que a população está alerta sobre os perigos desta proposta”.
Segundo Camargo, o projeto “não apenas ameaça intensificar a poluição, o desmatamento, as emissões de gases de efeito estufa e a perda de biodiversidade, mas também as desigualdades sociais”. A especialista destaca que “o país está atento e contrário ao projeto que abre caminho para o caos regulatório e o aumento da degradação ambiental”.
O manifesto apresenta três demandas imediatas: o arquivamento do PL 2159/2021 pelo presidente da Câmara dos Deputados, a rejeição pelo Ibama da licença para construção da UTE Brasília e a suspensão do processo de privatização da Flona e do Parque Nacional de Brasília pelo ICMBio.
O documento, assinado por 26 organizações, critica ainda o que chama de “pacote” para “facilitar a todo custo os interesses privados ao liberar poluidores, mercantilizar a natureza e empurrar o custo da crise climática para quem menos tem culpa e alcance”.
Contexto
O PL 2159/2021 tramita no Congresso Nacional em meio a debates sobre flexibilização do licenciamento ambiental. O projeto prevê mudanças significativas nos procedimentos de análise de impacto ambiental, tema que divide setores produtivos e ambientalistas.
A manifestação ocorre às vésperas da COP 30, conferência climática global que será realizada no Brasil, contexto que os organizadores consideram crucial para demonstrar “nosso compromisso climático”.
Serviço
Ato em Brasília contra o PL da Devastação
Domingo – 1º de junho
10h às 13h – Eixão do Lazer
10h – Oficina de cartazes
Roda de conversa
12h30 – Passeata e panfletagem
