Na manhã desta quinta-feira (29), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) promoveu uma apresentação sobre sua situação orçamentária frente aos contingenciamentos impostos em 2025. A atividade integrou a programação do Dia de Mobilização pelo Orçamento das Universidades Federais.
O evento ocorreu no Salão de Atos do Campus Centro, em Porto Alegre, e contou com duas palestras. O professor Róber Iturriet Avila, da Faculdade de Ciências Econômicas (FCE/Ufrgs), abordou os efeitos do novo regime fiscal sobre o financiamento da educação no país. Em seguida, o vice-pró-reitor de Planejamento, Diogo Demarco, apresentou um panorama detalhado do orçamento da Ufrgs, com foco na trajetória dos recursos e na atual situação financeira.
As instituições federais de ensino superior enfrentaram, em 2025, uma série de contingenciamentos orçamentários. Após os cortes aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, o governo federal anunciou que os recursos destinados às universidades seriam repassados de forma parcelada. Com os pagamentos já realizados entre janeiro e abril, o restante do orçamento foi dividido em três etapas: a primeira parcela liberada em maio, a segunda prevista para o período entre junho e novembro e a última programada para dezembro.
A reitora da Ufrgs, Márcia Barbosa, abriu o evento relatando a reunião realizada em Brasília, com os reitores das universidades e o governo federal. Segundo ela, foi acordada a recomposição do orçamento do final de 2024. Com isso, nesta última terça-feira (27), o governo federal anunciou que fará a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 das universidades e institutos federais de ensino.
“É uma vitória? É, mas é como se a gente ganhasse o presente que a gente já tinha ganho em dezembro do ano passado, que basicamente deixa a gente sobreviver por um ano”, disse a reitora.
No primeiro painel, o professor Róber Iturriet Avila traçou um panorama orçamentário da educação no Brasil, com ênfase nos dados relativos ao ensino superior. Em sua fala, destacou que o país apresenta um agenda fiscal muito restrita, em todos os níveis de governos, que refletem na destinação de recursos para as instituições de ensino.
Em um segundo momento, o vice-pró-reitor Diogo Demarco detalhou a composição do orçamento da Ufrgs. Conforme sua explicação, cerca de 90% dos recursos vêm do Tesouro Nacional e são destinados ao pagamento de servidores, docentes e técnico-administrativos, e inativos. Os cerca de 10% restantes, conhecidos como Outros Custeios e Capital (OCC), são geridos diretamente pela Universidade para manutenção e funcionamento da instituição. Há também, dentro do orçamento, uma quantidade referente a valores diretamente arrecadados, os recursos próprios.
Além disso, há os chamados recursos extra-orçamentários, provenientes de emendas parlamentares, Termos de Execução Descentralizada (TEDs), Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e royalties de patentes, que não são incluídos no orçamento geral.
Os dados apresentados no evento cobrem o período de 2016 a 2024. Nesse intervalo, o orçamento total executado cresceu de R$ 1,63 bilhão para R$ 2,26 bilhões. No entanto, apesar do aumento do orçamento geral, o percentual destinado às Outras Despesas Correntes (OCC), valores administrados diretamente pela universidade para o funcionamento da instituição, apresentou redução ao longo do período.
Em 2016, os valores executados para as OCC somaram R$ 215,1 milhões, o que representava 11,86% do orçamento total executado naquele ano. Já em 2024, embora o valor absoluto da OCC tenha aumentado para R$ 219,6 milhões, sua participação proporcional no orçamento total caiu para 8,16%, indicando uma redução na autonomia orçamentária da universidade.
“As OCC são aqueles recursos que a gente vai efetivamente gerenciar aqui dentro da universidade como orçamento. Porque a grande parte do valor de execução total, aqueles 90%, nós nem mexemos, ele já é empenhado pelo Governo Federal. Então, efetivamente a universidade vai ter que manter todas as despesas com esse recurso de OCC”, explicou o vice-pró-reitor de Planejamento, Diogo Demarco.
Conforme destacou ao apresentar os dados, a Universidade vem enfrentando, ao longo dos anos, uma redução no montante destinado a Outros Custeios e Capital, utilizado para a manutenção da instituição. Diante disso, tem sido necessário recorrer a recursos próprios arrecadados pela universidade. “Essa coisa de que a universidade também não arrecada recursos não é uma verdade. A universidade arrecada recursos próprios e está cada vez mais tendo que comprometer eles para manter a sua sustentação”, pontuou.
Mesmo com a queda em relação aos valores de 2016, o vice-pró-reitor destacou que, em 2023, houve um aumento nos recursos que possibilitou uma reestruturação na Universidade. No entanto, segundo ele, em 2024 a instituição voltou a enfrentar restrições orçamentárias, o que agravou as dificuldades para manter suas atividades e infraestrutura.
Entre os dados apresentados, esteve o detalhamento das principais despesas da Universidade em 2024. Em valores aproximados, foram destinados R$ 22 milhões para bolsas estudantis, R$ 12,4 milhões para auxílios da PRAE, e R$ 22 milhões para alimentação transportada, referente aos Restaurantes Universitários (RU). As passagens somaram R$ 1,1 milhão, e as diárias, R$ 981 mil.
As chamadas despesas compulsórias, que incluem gastos com água, luz, internet, telefonia, licenças de software e contratos de manutenção, totalizaram cerca de R$ 40 milhões. Já os contratos de serviços terceirizados representaram o maior montante entre os itens, com R$ 81 milhões.
O vice-pró-reitor destacou a importância dos recursos extra-orçamentários para a Ufrgs, que, embora não integrem o orçamento regular da Universidade, viabilizam a realização de projetos, o pagamento de demandas específicas e investimentos em áreas ainda não exploradas.
Ele também afirmou que o evento representa um passo inicial na ampliação da transparência orçamentária da Universidade, tanto para a comunidade interna quanto para a sociedade em geral. “A universidade e a sociedade precisa conhecer esse orçamento até para superar muitas daquelas falácias. Essa realidade precisa ser compreendida pela sociedade para compreender que esse investimento que é feito na universidade pública, ele tem um papel a ser cumprido”, disse.
Por fim, defendeu a necessidade da Ufrgs em ampliar a sua capacidade de planejamento. “É evidente que nós temos um déficit de demanda, de recursos, de capital, de custeio, mas nós não vamos conseguir superá-lo nessa queda histórica, com amarras da gestão fiscal como um todo do país. Então, a gente tem que ter um pouco desse exercício de de priorização e calibrar as expectativas. A gente precisa sim conter alguns gastos e obter ganhos de eficiência em outros”, pontuou.
O evento contou com a parceria do Sindicato dos Técnicos Administrativos em Educação da Ufrgs, Ufcspa e do Ifrs (Assufrgs), do Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (Adufrgs) e do Diretório Central dos Estudantes (DCE/Ufrgs). Ao final das exposições, representantes das entidades fizeram manifestações em defesa do financiamento público da educação superior.
