Neste domingo, milhares de pessoas foram as ruas de pelo menos 12 estados contra o Projeto de Lei 2159/2021, conhecido como PL da Devastação, e que propõe mudanças significativas no sistema de licenciamento ambiental brasileiro. Entre as principais alterações, está a criação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que permitiria o auto licenciamento de empreendimentos de médio porte por meio do preenchimento de formulários online, sem análise prévia dos órgãos ambientais.
Na Avenida Paulista os manifestantes direcionaram cartazes a Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, pedindo o arquivamento do PL que já foi aprovado pelo Senado em maio. Os manifestantes também saíram em defesa dos povos originários e das comunidades tradicionais como ribeirinhos e caiçaras. Já em Brasília, a manifestação foi pacífica e também focou em pressionar Hugo Motta.
De acordo com o PL, órgãos como Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), não terão mais caráter vinculante no processo de licenciamento ambiental.
Em Belo Horizonte (MG), na Praça da Liberdade, os manifestantes lembraram os impactos da mineração que devastaram a cidade de Brumadinho e de Mariana e alertaram que o PL pode flexibilizar a mineração em terras indígenas.
No Rio Grande do Sul, mais de 60 movimentos populares participaram do ato em frente aos arcos do Parque da Redenção. Por lá, as palavras de ordem foram “a nossa luta é todo dia, meio ambiente não é mercadoria” e “se o PL passar a enchente vai voltar”, em alusão as enchentes históricas do ano passado que deixaram milhares de desabrigados e mortes.
Em Florianópolis (SC), pessoas saíram às ruas e marcharam pela Ponte Hercílio Luz, no centro da cidade e ressaltaram que o agronegócio, presença massiva no parlamento brasileiro, também é responsável pelos retrocessos da proposta.
Em todas as regiões também houve apoio a ministra Marina Silva, que foi alvo de misoginia no Senado, quando compareceu como convidada à Comissão de Infraestrutura no dia 27 de maio. O motivo do convite foi a prestação de informações sobre estudos para criar a maior unidade de conservação marinha do país, na Margem Equatorial, no litoral Norte do Amapá. Essa também é a região onde a Petrobras pretende realizar estudos para a produção de petróleo.
A voz das ruas
Essa não é a primeira vez que pessoas se manifestam contra o PL da Devastação. Um ato contra reuniu manifestantes, no dia 27 de maio, em frente à Praça das Bandeiras, no Congresso Nacional, em Brasília (DF). A manifestação ocorreu simbolicamente no Dia da Mata Atlântica e contou com a participação de ambientalistas, movimentos sociais e organizações da sociedade civil que alertam para o que consideram o maior retrocesso legislativo ambiental da história do país.
Ativistas e especialistas em meio ambiente também tem se manifestado através das redes sociais. Um abaixo assinado foi criado e conta com o apoio de diversas organizações como o Greenpeace, o Instituto Socioambiental, Oxfam Brasil, WWF, Conectas Direitos Humanos, entre outros. Para acessar e manifestar apoio acesse o site: https://pldadevastacao.org/
