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Operação Delegada

Ato lança campanha que pede fim da atuação da PM na repressão a ambulantes em SP

Mobilização acontece nesta segunda-feira (2), às 16h, na sala dos estudantes da Faculdade de Direito da USP

02.jun.2025 às 11h36
São Paulo (SP)
Adele Robichez, Aline Macedo e Kaique Santos
Sob forte escola da PM, senegaleses saíram as ruas para protestar contra morte do ambulante Ngange Mbaye, em abril de 2025

Sob forte escola da PM, senegaleses saíram as ruas para protestar contra morte do ambulante Ngange Mbaye, em abril de 2025 - Pedro Stropasolas/Brasil de Fato

Entidades de direitos humanos, associações de ambulantes, universidades e mandatos parlamentares lançam nesta segunda-feira (2) uma campanha pelo fim da parceria entre o governo de de São Paulo e a prefeitura da capital que permite a atuação da Polícia Militar (PM) na fiscalização de comércio informal. A mobilização terá um ato público nesta segunda-feira (2), às 16h, na sala dos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, no Centro da cidade.

O convênio, conhecido como Operação Delegada, foi criado em 2009 durante a gestão do então prefeito Gilberto Kassab (PSD), hoje secretário do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). Desde então, especialmente durante a administração do prefeito Ricardo Nunes (MDB), segundo denúncias, a atuação da PM se tornou cada vez mais violenta, com apreensões arbitrárias e agressões a ambulantes, muitos deles imigrantes e negros.

“Temos hoje dezenas e dezenas de casos que retratam essa situação de violência”, afirma o advogado Benedito Barbosa, Dito, do movimento Luta por Moradia, em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato. “Em janeiro, o imigrante Massamba Diop foi baleado com tiro de borracha na cabeça. Depois, Edineide Rodrigues, trabalhadora ambulante, também foi executada. E, no dia 11 de abril, tivemos a morte do Ngagne Mbaye, trabalhador senegalês, pela PM, no Largo da Concórdia”, relembra.

O assassinato de Mbaye foi o estopim para a articulação da campanha. Participam da mobilização o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, o Fórum dos Trabalhadores Ambulantes da cidade de São Paulo, o coletivo Vidas Imigrantes Importam, a Defensoria Pública de São Paulo (DPESP), o Serviço de Apoio Jurídico (Saju) da USP, entre outras entidades. Parlamentares como os vereadores Luana Alves (Psol) e Luana Zarattini (PT), além do deputado estadual Eduardo Suplicy (PT), também estão envolvidos.

A campanha está estruturada em três frentes: mobilização popular, articulação política e medidas jurídicas. “Estamos analisando propor medidas judiciais contra essa operação”, acrescenta Dito. “A Defensoria Pública esteve recentemente no Largo da Concórdia ouvindo os ambulantes. A ideia é ampliar essa mobilização”, diz.

A iniciativa também conta com apoio da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal e acompanha uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre abusos cometidos na atuação da Polícia Militar em ações de fiscalização.

Em nota, a prefeitura de São Paulo reiterou que a Operação Delegada “presta um serviço de reforço no policiamento da cidade para a segurança de toda a população”. “A conduta dos policiais militares é reportada diretamente ao Comando da Polícia Militar, ligado à Secretaria de Segurança Pública. As ações de fiscalização de comércio ambulante pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) são acompanhadas de orientações permanentes aos ambulantes sobre procedimentos de regularização e locais autorizados para atuação”, afirma o texto enviado à reportagem.

Para ouvir e assistir

O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira, uma às 9h e outra às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.

Editado por: Martina Medina
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