Trabalhadores do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), em São Paulo (SP), estão em estado de greve desde sábado (24), como forma de pressionar o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) a avançar nas negociações com a categoria sobre aumento salarial e mais segurança no trabalho.
“Nossa pauta é extensa, temos problemas graves e históricos como falta de segurança no local de trabalho. É muito comum trabalhadores serem agredidos e até mortos no local de trabalho”, afirma o presidente Sindicato da Socioeducação de São Paulo (Sitsesp) Neemias Souza, ao Brasil de Fato. Ele diz que o sindicato deu 15 dias para o governo propor uma nova rodada de negociações com propostas que atendam as reivindicações, mas “nenhum convite chegou”.
“O governador Tarcísio Freitas parece só dar prioridade quando é algo relacionado a vender algum bem ou serviço essencial do Estado.”
“Ainda no mês de janeiro, foi aprovada oficialmente a pauta de reivindicação, deliberada em assembleia pelos trabalhadores. Nossa data base é 1º de março, nos meses de março e abril aconteceram 13 rodadas de negociação, o que é um fato novo, nunca haviam acontecido tantas rodadas de negociação, foram 36 horas”, disse Souza. Segundo ele, outro ponto de reivindicação da categoria é a “discrepância salarial”.
“Temos casos de um servidor ganhar um salário 10 vezes maior que o outro. Nossa preocupação é com a grande maioria que recebem salários baixíssimos e que não são suficientes para suprir as necessidades de suas famílias.”
A Fundação Casa surgiu em 2006, como forma de substituir a Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (Febem), após a aprovação de uma lei estadual para adequar a instituição ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento. Socioeducativo (Sinase). Segundo presidente do sindicato, as negociações deste ano estão num nível que “nunca havia acontecido antes” devido à extensão que o processo já dura.
A respeito das diferenças salariais, a fundação afirma que “desde 2022, os servidores receberam reajuste salarial acumulado de 20,46%. As remunerações seguem os critérios definidos em plano de cargos e salários, conforme função, tempo de serviço e enquadramento”. Sobre a questão de segurança, a Fundação Casa responde que “investe em ações preventivas e capacitação para garantir a integridade de profissionais e adolescentes”.
E diz ainda que “mantém diálogo transparente” e que nos 13 encontros citados “a maioria das 243 demandas foi atendida, e oito seguem em análise”.
A Fundação Casa atende jovens de 12 a 21 anos incompletos, como forma de oferecer medidas socioeducativas de privação de liberdade e semiliberdade, a partir de determinações da Justiça, de acordo com o ato infracional e a faixa etária do adolescente.
