Mais de 200 famílias ocupam, desde o final de semana, um terreno abandonado há mais de duas décadas na região portuária do Rio. A nova ocupação ‘Povo Maravilha’, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), busca solucionar um dos problemas mais urgentes do centro, a falta de moradias populares.
O movimento reivindica, junto ao governo federal, a transferência do terreno para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para ser destinado a programas como o ‘Imóvel da Gente’. Segundo o MTST, a área pertence à autarquia federal Docas S.A e acumula dívidas de IPTU, de aproximadamente 2 milhões, e de cerca de 400 milhões com a União.
Além disso, a ocupação denuncia a falta de investimento para habitação de interesse social dentro do programa Reviver Centro, de revitalização da região central da capital fluminense. Gabriel Siqueira, coordenador nacional do MTST, relatou ao Brasil de Fato que as famílias acampadas são majoritariamente chefiadas por mulheres.
“É um terreno que está irregular e que só foi ocupado por conta da ausência de política pública. As famílias aqui estão apenas denunciando a ausência de uma política pública e querendo que ela saia do papel. Não precisa de tropa de choque, não precisa de guarda municipal, de ordem pública, precisa que a gente tenha um projeto habitacional”, afirmou.
Muitas dessas famílias viviam em áreas com risco de deslizamento, ou foram atingidas pelas chuvas de março de 2023 e não receberam os benefícios prometidos pelo governo do estado. Além disso, ocupação abriga cerca de 100 crianças e uma comunidade de imigrantes peruanos.
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“Aqui estão pessoas que ganham entre zero e dois salários mínimos, que se enquadram na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. O [empreendimento do programa] mais próximo do centro fica a 44 km. Nossa proposta é para que a prefeitura e o governo federal construam um empreendimento que atenda essa faixa de renda aqui. Nós queremos morar no centro, trabalhar no centro e ter dignidade”, completa Siqueira.
Diálogo
Na última segunda-feira (2), a ocupação recebeu a visita de uma comitiva da Prefeitura do Rio composta pelo secretário municipal de Habitação, Diego Zeidan, e o subprefeito do centro, Alberto Szafran. A reunião contou ainda com a presença de parlamentares.
“Acompanho de perto a situação dessas pessoas que ocuparam uma área do Governo Federal. Estamos promovendo o diálogo, ouvindo as reivindicações do grupo e ajudando, dentro das possibilidades, a construção coletiva de soluções”, afirmou Zeidan à reportagem.
O movimento solicitou uma reunião com o presidente das Docas S.A (PortosRio) para abrir um canal de negociação. A expectativa é encontrar uma solução conjunta que dispense ação judicial. Dessa forma, a companhia pode ser absolvida das dívidas, as famílias poderão ter moradia digna e a prefeitura compensa o déficit habitacional na região que abrange o Porto Maravilha.
Agentes da Polícia Militar estiveram na ocupação no último domingo (1º) mas não havia mandado judicial autorizando a medida. Por se tratar de um terreno federal, a ação foi desmobilizada com a ajuda de parlamentares que mediaram a negociação. Estavam presentes os deputados Reimont (PT), Henrique Vieira (Psol), Chico Alencar (Psol), Renata Souza (Psol) e a vereadora Thais Ferreira (Psol).
Atualmente, a comunidade do Povo Maravilha sobrevive de doações e conta com apoio da Cozinha Solidária da Lapa, de parlamentares e sindicatos. A reportagem questionou a Prefeitura do Rio sobre ações de assistência às famílias acampadas e medidas para solucionar o déficit habitacional no centro da cidade. O texto será atualizado caso chegue um retorno.
