O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a falar em fraude do sistema eleitoral em depoimento ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (10). Ele citou um suposto documento da Associação Nacional dos Peritos Criminais, que falaria em “fraude sistêmica facilitada” e que “todo sistema eletrônico e computacional possui vulnerabilidades”.
Atualmente inelegível, Bolsonaro afirmou que as suas declarações ao longo de 2022 foram dadas no sentido de “aperfeiçoar” o sistema eleitoral para que “não houvesse dúvidas” sobre as urnas eletrônicas. “Se não houvesse dúvida, não estaríamos aqui hoje”, disse Bolsonaro. Em resposta, Moraes afirmou que “não há dúvidas” e que o inquérito “não tem nada a ver com urnas eletrônicas”.
“Vossa Excelência não me viu desrespeitar nenhuma ordem do senhor. Eu joguei dentro das quatro linhas da Constituição o tempo todo. No meu entender, fiz aquilo que tinha que ser feito”, disse Bolsonaro em outro momento.
Bolsonaro é réu na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado no país. Em março deste ano, a Primeira Turma do STF decidiu pelo acolhimento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente e outras sete pessoas, que integram o primeiro núcleo de acusados da tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de direito.
No total, os crimes dos quais Bolsonaro é acusado podem somar até 43 anos de prisão: dano qualificado com uso de violência e grave ameaça (6 meses a 3 anos), deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos), tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos), tentativa de golpe de Estado (4 a 12 anos) e organização criminosa (3 a 8 anos, que pode chegar a 17 anos a depender dos agravantes).
Desculpas
Em outro momento, o ex-presidente pediu desculpas a Alexandre de Moraes por ter dito que o ministro teria recebido 50 milhões de dólares durante o processo eleitoral de 2022. Questionado se possui indícios sobre a acusação, Bolsonaro afirmou que “não tem indício”. “Me desculpe, não tinha a intenção de acusar desvio de conduta de nenhum de vocês.”
Antes de Jair Bolsonaro, Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), prestaram depoimento ao STF. Na sequência, devem ser ouvidos Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa para a reeleição do ex-presidente.
Concluída a fase dos interrogatórios, a defesa e a acusação poderão pedir diligências complementares. Depois será aberto um prazo de 15 dias para que as partes apresentem um resumo com as alegações finais favoráveis ou contrárias aos réus. Por fim, os ministros votarão pela condenação, com a fixação de penas, ou pelo arquivamento do caso. Diante das duas decisões, será possível apresentar recursos dentro do próprio STF.
