O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha no governo de Jair Bolsonaro (PL), confirmou à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta terça-feira (10), que participou de uma reunião no Palácio do Alvorada para tratar da “insatisfação das pessoas” com o resultado da eleição presidencial de 2022.
No encontro do dia 7 de dezembro, com o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi externada uma “preocupação com as pessoas insatisfeitas, o que poderia trazer algum problema para segurança pública”.
Foram tratadas “considerações que deixavam uma dificuldade na condução do país. Preocupava a ele [Bolsonaro] e aos demais ministros, incluindo o da Defesa, qualquer questão que pudesse descambar para algo não muito agradável. Eu me lembro que o presidente disse que talvez nos convocasse em outra ocasião. Parecia ser algo que ele estava analisando”, disse Garnier, em depoimento ao ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), foi nesta reunião em que Bolsonaro apresentou a minuta de um decreto golpista. Garnier, no entanto, afirmou que nenhum documento foi apresentado. “Eu não vi minuta, ministro. Eu vi uma apresentação na tela do computador. Havia um telão onde algumas informações eram apresentadas. Quando o senhor fala minuta, eu penso em papel, em um documento que lhe é entregue. Não recebi”, alegou.
Ele também negou que teria dito que colocaria a sua tropa à disposição do ex-presidente. “Não houve deliberações, e o presidente não abriu a palavra para nós. Ele expressou o que pareceu mais preocupação e análise de possibilidades do que propriamente uma intenção de conduzir alguma coisa em alguma direção. A que eu percebi que era tangível era a preocupação com a segurança pública, para a qual a [Garantia da Lei e da Ordem] GLO é cabível dentro de alguns parâmetros”, afirmou.
Em uma segunda reunião, realizada em 14 de dezembro, o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), declarou ao Supremo Tribunal Federal que o então ministro da Defesa solicitou aos chefes das três Forças Armadas uma análise da minuta do golpe. Baptista Júnior disse ter se recusado a examinar o documento, o que levou ao encerramento do encontro. Já o almirante Almir Garnier afirmou, nesta terça-feira, não se lembrar da apresentação de qualquer minuta durante a reunião.
O ex-comandante da Marinha foi o primeiro a não participar da posse de um presidente ao se ausentar da cerimônia de transmissão de faixa a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele também foi o único representante das três Forças que não se reuniu, durante o período de transição, com o ministro da Defesa, José Múcio. Aos ministros, Garnier afirmou que o cargo foi transmitido ainda durante o mandato de Jair Bolsonaro.
Após Almir Garnier, estão previstos os depoimentos, nesta ordem, de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Jair Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa para a reeleição do ex-presidente.
Concluída a fase dos interrogatórios, a defesa e a acusação poderão pedir diligências complementares. Depois será aberto um prazo de 15 dias para que as partes apresentem um resumo com as alegações finais favoráveis ou contrárias aos réus. Por fim, os ministros votarão pela condenação, com a fixação de penas, ou pelo arquivamento do caso. Diante das duas decisões, será possível apresentar recursos dentro do próprio STF.
