O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta terça-feira (10) que as iniciativas que o governo está preparando como alternativas ao aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) não afetam a maioria da população. Segundo ele, elas terão efeito somente para ricos.
“As medidas atingem os moradores de cobertura, porque pega só gente que tem muita isenção fiscal. Todas as medidas envolvem bet e mercado financeiro. Portanto, não mexem com o dia a dia da população”, afirmou Haddad, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar das iniciativas.
Parte delas foi anunciada no domingo (8), após reunião de Haddad com líderes do Congresso Nacional. Elas foram elaboradas porque esses líderes se opuseram à ideia do governo de aumentar o IOF para garantir o cumprimento de metas fiscais de 2025.
O governo, então, propôs aumentar a tributação sobre os jogos de apostas online, as chamadas bets; o imposto cobrado das chamadas fintechs; tributar rendimentos das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA); reduzir isenções fiscais, entre outras coisas.
Nesta terça, Haddad disse que as medidas também devem incluir a unificação das alíquotas de IR sobre outros tipos de investimentos. Atualmente, elas variam de 15% a 22,5%. Haddad disse que haverá uma alíquota única de 17,5%.
“Eu considero as medidas muito mais estruturais e justas do ponto de vista tributário. É uma agenda que interessa à Fazenda”, afirmou ele. “É uma distorção que está sendo corrigida minimamente para nós equilibrarmos a tributação no mercado financeiro. Isso vai favorecer a queda do juro, vai favorecer a queda do dólar, vai favorecer o país.”
Segundo Haddad, após a conversa com Lula, as medidas serão agora analisadas pela Casa Civil para depois serem oficializadas.
