Diante do avanço da violência contra mulheres, especialmente negras e jovens, o governo da Paraíba criou três novas Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) nas cidades de Solânea, Catolé do Rocha e Juazeirinho. Os decretos foram publicados nesta terça-feira (10) e integram uma política de interiorização da rede de proteção, ampliando o alcance do Estado em regiões onde as vítimas enfrentam dificuldades para denunciar e acessar serviços especializados.
Em 2024, a Paraíba registrou 25 feminicídios, o que equivale a cerca de duas mulheres mortas por mês apenas por serem mulheres, de acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além disso, 1.037 casos de violência sexual contra mulheres foram contabilizados pela Polícia Civil.
Além disso, o Mapa da Violência de Gênero da Paraíba (2024) revela que os municípios do Sertão e do Brejo, onde agora serão instaladas as novas Deams, concentram altos índices de subnotificação, em virtude da distância de equipamentos especializados. “A interiorização das Deams é uma vitória da luta feminista e dos movimentos sociais que exigem proteção real às mulheres, principalmente às mais vulnerabilizadas pelo racismo e pela pobreza”, afirma a militante da Marcha Mundial de Mulheres, Neidinha Alves, moradora de Juazeirinho.
Importância das delegacias especializadas
No Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2023 foram registrados mais de 250 mil casos de violência doméstica e 1.463 feminicídios, sendo 62% das vítimas negras. Mesmo com os altos índices, apenas 7% dos municípios brasileiros contam com Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher em funcionamento pleno e ininterrupto.
As Deams são essenciais não apenas para registrar denúncias, mas também para acolher, orientar e encaminhar mulheres para a rede de proteção. A Lei nº 14.541/2023 determina o funcionamento ininterrupto dessas delegacias como política de Estado, mas o desafio ainda é a interiorização e a estrutura adequada.
“Eu tinha medo de procurar ajuda e ser julgada. Agora, sabendo que vai ter delegacia da mulher na minha cidade, sinto que não estaremos mais tão sozinhas. Quando apanhei do meu marido, fui à delegacia comum, e o policial disse que era ‘briga de casal’. Se já existisse uma delegacia da mulher aqui, eu teria sido ouvida de verdade.”, conta Teresa* moradora de Solânea.
Estado responde após anos
A Paraíba manteve apenas nove Deams por 14 anos, mesmo após a sanção da Lei do Feminicídio em 2015. De lá para cá, o número vem crescendo lentamente. Com as três novas unidades, o estado passa a contar com 21 delegacias especializadas, espalhadas por 19 municípios.
A coordenadora das Deams na Paraíba, delegada Cláudia Germana, afirma que a meta é chegar a todas as regiões do estado: “Nosso objetivo é cobrir os territórios onde há maior demanda reprimida e, principalmente, onde as mulheres negras e pobres têm mais dificuldade de acesso aos seus direitos.”
Segundo ela, as novas unidades estão sendo pensadas com estrutura adequada, equipe capacitada e funcionamento contínuo, como preconiza a legislação. “Estamos trabalhando para que essas delegacias não sejam apenas portas para denúncia, mas também espaços de escuta e transformação social.”
Denúncias salvam vidas
É importante lembrar que toda mulher tem direito a atendimento digno, sigiloso e especializado. Denunciar é um ato de coragem, mas também de proteção à vida. Os canais de denúncia são:
180 – Central de Atendimento à Mulher
190 – Emergência da Polícia Militar
197 – Disque Denúncia da Polícia Civil
Violência contra a mulher é crime. Não se cale. A luta pela vida das mulheres continua
* Nome fictício
