Professores e orientadores educacionais do Distrito Federal decidiram manter a greve da categoria e exigiram que o governo distrital apresente outra proposta. A decisão foi tomada em assembleia geral do Sindicato dos Professores do (Sinpro-DF), na manhã desta terça-feira (10). A paralisação já dura nove dias.
“É preciso que o GDF apresente algo mais concreto, além dos 4 itens que já estão postos”, destacou Cleber Soares, integrante da comissão de negociação do Sinpro. “A expectativa é de restabelecer a mesa de negociação, de onde não partimos mais do zero, mas sim, com essa primeira proposta”, afirmou.
Na última quinta-feira (5), em reunião de negociação com representantes da Casa Civil, da Secretaria de Educação e da Secretaria de Economia, o governo apresentou uma proposta com quatro pontos, considerada insuficiente pela categoria: 1) Convocação de 3 mil professores e professoras em dezembro/2025; 2) Prorrogação do concurso realizado em 2022; 3) Convocação de novo concurso público no segundo semestre; 4) Construção do calendário de reestruturação da carreira, com mediação do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), e a participação das secretarias Casa Civil, de Educação e de Economia, com conclusão em até 90 dias.
A apresentação da proposta, apesar de rejeitada pela categoria, foi considerada um avanço, tendo em vista a negativa de diálogo do Governo do DF (GDF) até então. Para a diretora do Sinpro, Márcia Gilda, a proposta foi arrancada pela mobilização. “Nós sempre estivemos dispostos e dispostas a dialogar e negociar, mas precisamos recorrer à greve para que o governo nos apresentasse uma proposta”, lembrou. “O apoio e a solidariedade que estamos recebendo nas ruas e através de moções são uma demonstração de que estamos no caminho certo, e sairemos deste movimento com vitória”, concluiu.
Procurada pelo Brasil de Fato DF, a Secretaria de Educação do DF (SEEDF) afirmou que a proposta apresentada pelo Sinpro “foi chancelada pelo governo, e não se trata de uma iniciativa exclusiva da administração pública”. “Após a aceitação pelo governo, a proposta não foi aprovada pela categoria. Mesmo diante desse cenário, o governo manteve diálogo aberto com o sindicato e apresentou uma proposta oficial debatida em mesa de negociação”, afirmou, em nota.
Em relação à decisão de continuidade da greve, a secretaria afirmou que “não cabe à pasta comentar decisões tomadas pelo sindicato”. “Quaisquer dúvidas sobre a continuidade da greve ou sobre a rejeição da proposta devem ser dirigidas ao Sindicato, responsável pela condução e representação do movimento”, conclui a nota.
Reunião com MPDFT
Nesta segunda-feira (9), representantes do Sinpro se reuniram com o procurador-geral do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Georges Seigneur. Os porta-vozes apresentaram as reivindicações da categoria ao magistrado, destacando o impedimento de mais de 17 mil professores substitutos de acessarem benefícios como auxílio-doença, auxílio-maternidade e aposentadoria, em razão da falta de regularização do repasse da contribuição previdenciária ao INSS por parte do GDF.
Segundo o Sindicato, o procurador se colocou à disposição para intermediar a negociação entre o Sinpro e o GDF. Seigneur também afirmou que entrará em contato com a Procuradoria-Geral do DF, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e com o governo para organizar a atuação conjunta de mediação.
“O Sinpro segue aberto ao diálogo e empenhado em fazer com que o ano letivo volte à normalidade. Mas, para isso, é fundamental que o governo traga à mesa de negociação uma proposta que, de fato, se alinhe às demandas urgentes da educação e de seus profissionais. Esperamos que o governo Ibaneis-Celina aja com responsabilidade, respeito aos profissionais da educação e compromisso com a sociedade”, apontou o diretor do Sinpro, Cléber Soares.
Na sexta-feira (6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino derrubou a multa diária de R$ 1 milhão imposta ao Sinpro pela Justiça do DF, que havia declarado a greve da categoria como abusiva.
A decisão do ministro atendeu parcialmente ao pedido protocolado pelo sindicato, que questionava a determinação do TJDFT. “A imposição de penalidade nesse patamar configura violação ao entendimento firmado por esta Suprema Corte”, afirmou Dino na decisão.
