Em resposta às recentes declarações do vice-governador Mateus Simões (Novo) sobre a adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), deputados mineiros criticaram a postura do governo estadual.
Em suas redes sociais, o deputado federal Rogério Correia (PT) disse que irá convidar Romeu Zema (Novo) para a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, a fim de debater o Propag e as intenções da gestão do governador ao promover factoides.
“Quero saber qual é a opinião real do governo de Minas. A União precisa saber isso. O que o vice-governador falou, em primeiro lugar, são mentiras, e, quando a mentira substituí o debate de ideias, realmente as coisas ficam difíceis”, pontuou.
Correia ressaltou ainda que o Propag foi resultado de uma costura entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Rodrigo Pacheco, aprovada por unanimidade na Câmara Federal e no Senado.
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Além disso, o deputado relembra que o governo de Minas fazia questão de aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que propunha condições de pagamento da dívida muito piores.
“Agora dizem que vão assinar o Propag, mas, incoerentemente, dizem que isso seria um ‘roubo’ por causa dos imóveis que eles mesmos estão colocando à disposição. Ou seja, querem vender Minas Gerais e passar a culpa para frente”, denunciou Correia.
Na mesma linha, a deputada estadual Lohanna França (PV) relembrou que, a construção de outra alternativa para o pagamento da dívida do estado, envolveu seis anos de resistência da bancada de oposição ao governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
“A oposição se recusava a enfiar goela abaixo dos mineiros o único mecanismo que existia para pagar a dívida, o RRF. Fomos contra, porque seria o fim de Minas Gerais. Atrapalharia concursos e reajustes por nove anos e, no fim, a dívida seria ainda maior”, afirmou.
A deputada destaca ainda, em seu posicionamento, que a venda de imóveis não está no Propag, tendo sido proposta por Zema. Ela ainda enfatiza que só se tornou público quais imóveis o governo do estado pretende desfazer porque o parlamento exigiu a entrega da lista.
“Acho curioso que, por política e discordância ideológica, o governo de Minas bata de frente com a atual gestão do governo federal, a única a estender a mão para Minas e oferecer uma alternativa. Jair Bolsonaro deixou Minas sangrar entregue ao RRF, mas dele, eles gostam. No fim das contas, o fato é um só: por diferença política preferem que você pague mais. Sobre Zema e sua turma, uma frase define: muito ajuda quem não atrapalha”, disse a deputada.
Entenda
No último domingo (8), Mateus Simões abordou, de modo bastante controverso, em entrevista ao Estado de Minas, a adesão de Minas Gerais ao Propag, que está em debate na ALMG. O parceiro de Zema equiparou a entrada no programa a um “roubo”, o que gerou fortes críticas da oposição, que questiona quais são as reais intenções do governo estadual.
As declarações à imprensa aconteceram em meio a fortes críticas sobre o modo como o governo de Minas tem conduzido a adesão ao Propag. O pacote enviado por Zema ao legislativo para aderir ao programa, além de não especificar que bens e imóveis seriam repassados para a União, possibilita a venda desses ativos, caso o governo federal não manifeste interesse por eles.
Após pressão dos deputados, Zema entregou uma lista de 343 imóveis a serem federalizados, entre eles os imóveis da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), de equipamentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), de hospitais públicos e da Cidade Administrativa.
Outra polêmica é a falta de comunicação entre as próprias secretarias do governo. No último dia 5, em encontro do programa Assembleia Fiscaliza, Leônidas Oliveira, responsável pela Secretaria de Cultura e Turismo, afirmou não ter sido consultado sobre a inclusão de equipamentos da pasta na lista de bens.
