Em meio à comemoração do governador Romeu Zema (Novo) pelo crescimento do agronegócio em Minas Gerais, servidores do meio ambiente do estado denunciam falta de recomposição salarial e plano de carreira. A categoria ameaçou entrar em greve, caso as demandas não sejam atendidas, e uma paralisação aconteceu nessa segunda-feira (9).
“Os diálogos com o governo não se traduzem em negociação efetiva. Estamos há sete anos de governo Zema conversando sobre todas as nossas pautas e não tem planejamento para nós. Em cada pauta, tem uma frente de negociação em que as respostas se traduzem no eterno não”, afirmou, ao Brasil de Fato MG, Wallace Alves, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais (Sindsema-MG).
A situação de desvalorização dos servidores foi pauta de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 29 de maio e retornou às discussões da Casa, nessa segunda-feira (9), no Assembleia Fiscaliza, iniciativa do legislativo mineiro para monitorar a execução das políticas públicas.
Segundo o sindicalista, a defasagem salarial da categoria em relação à inflação chega a 85%, após 11 anos sem recomposição. Em 2012, o salário inicial da carreira de nível superior era de quatro salários mínimos, hoje é de apenas dois.
“Nós não estamos brigando para que o nosso salário efetivamente aumente, mas que ele pare de decrescer ano após ano, porque isso é inconstitucional”, afirmou.
Greve é a saída
A reivindicação é também para os direitos de 163 auxiliares da pasta que recebem menos que um salário mínimo e pelo aumento do quadro de pessoal, já que, atualmente, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) é composto por cerca de 1,2 mil servidores efetivos.
Segundo Wallace, a quantidade era o dobro em 2016 e, com isso, sem concurso desde 2012, muitos trabalhadores aposentaram ou migraram para a iniciativa privada desde então.
“Vale muito mais a pena para o governo fazer e investir em propaganda ambiental do que, necessariamente, estruturar o meio ambiente. É um problema de vontade política desse governo, que tem em suas bases e é financiado por entidades do setor produtivo que não têm nenhum compromisso ambiental”, lembra.
A greve, portanto, surge como último recurso, quando todas as tentativas de negociação já foram esgotadas e só resta, para os trabalhadores, a constatação de que não dá mais para esperar, como defende Érika Soares Batista, diretora de mobilização do Sindsema.
“Quando a categoria decide parar, ela está dizendo em alto e bom som que não aceita ser tratada com descaso, que não admite retrocessos, e que tem consciência do seu valor para o funcionamento do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais. A greve mostra, na prática, que nenhum trabalhador está sozinho e que somos uma coletividade unida por interesses comuns”, afirma.
Segundo ela, o engajamento da categoria está aumentando a cada dia mais em torno dessa
possibilidade de greve.
“Os sentimentos que predominam entre os trabalhadores são, sobretudo, de profundo descontentamento, cansaço e desânimo. Há uma sensação constante de desvalorização, como se o esforço diário, o compromisso com o serviço público e a dedicação ao meio ambiente simplesmente não tivessem mais importância. O assédio institucional e a falta de reconhecimento geram um clima de insegurança, de frustração e de perda de perspectiva. Isso tem afetado diretamente não só a saúde emocional dos trabalhadores, mas também a qualidade e a continuidade dos serviços prestados à população”, lamenta.
O que o governo diz?
Durante a audiência pública na ALMG, a superintendente central de Política de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Maria Aparecida Muniz Jorge, reconheceu as distorções entre as 155 carreiras que fazem parte do quadro do Estado.
Mas a justificativa para a ausência de negociações, segundo ela, reside na Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede a solução completa das distorções. Jorge também afirmou que a lei veda que novos concursos sejam feitos para o sistema de meio ambiente.
Wallace Alves, no entanto, critica a fala da superintendente ao afirmar que falta, na verdade, vontade política.
“O conceito de responsabilidade fiscal deste governo é amplíssimo, é muito seletivo, depende realmente dos interesses que ele quer atender em determinado momento e principalmente das pressões que ele sofre”, critica.
No Assembleia Fiscaliza dessa segunda-feira (9), a deputada Beatriz Cerqueira (PT) apontou que uma solução para o impasse seria incluir a área ambiental no rol de serviços essenciais tidos como exceção às restrições fiscais.
A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável MG Marília Carvalho de Melo, no entanto, repassou essa responsabilidade para a parlamentar, dizendo que essa sugestão deveria ser objeto da atuação da própria deputada, resposta que Cerqueira considerou desrespeitosa porque vários projetos de sua autoria não avançam porque “o governo opera para defender seus interesses no legislativo”.
