Os casos de violência contra pessoas LGBTQIA+ quase dobraram a cada cinco anos na zona Sul de São Paulo (SP), segundo um levantamento da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, em parceria com o Ministério Público. Entre 2014 e 2023, o número de atendimentos a vítimas cresceu mais de 1.100%, chegando a quase 14 mil casos registrados só no ano passado. As violências envolvem desde agressões físicas e psicológicas até abusos sexuais e tortura. A maioria das vítimas são mulheres trans, e mais de 40% dos casos envolvem pessoas negras ou pardas.
Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, nesta quinta-feira (12), o promotor de justiça Reinaldo Mapelli comentou os dados e destacou a importância da notificação no sistema de saúde. “De um lado, me parece que os profissionais da saúde estão mais preparados para ouvir esse tipo de público”, afirma. “De outro lado, mostra o aumento da violência”, indica.
Mapelli também defendeu que esse tipo de violência seja tratado como questão de saúde pública, uma vez que as vítimas geralmente buscam atendimento em prontos-socorros ou serviços de saúde mental, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps). “O profissional de saúde tem que estar preparado, ter acolhimento, escuta […] e aí fazer um encaminhamento, inclusive no âmbito social”, explica. “Se houve crime, tem que ser encaminhado para a polícia, para o MP tomar as providências”, acrescenta.
As mulheres trans, segundo ele, “são mais vulneráveis, agredidas, sofrem mais e precisam de maior proteção”. “A tendência é que elas vivam só até 35 anos. Esse é um dado muito triste”, lamenta. “Tem que ter políticas realmente eficazes para cuidar dessa população”, clama. Ele defende a promoção de empregos decentes, banheiros inclusivos, além da atuação eficaz e respeitosa dos profissionais de saúde.
Combate ao preconceito passa por mudanças estruturais
Mapelli aponta ainda a necessidade de mudanças estruturais e educacionais para combater o preconceito, e ressaltou que já existem instrumentos legais para punir os agressores. “O Supremo Tribunal Federal reconheceu como crime de racismo a homofobia e a transfobia. […] Hoje há uma preocupação, especialmente do Ministério Público, em ter um olhar para esse tipo de população”, destaca.
Embora defenda punições, o promotor acredita que só elas não resolvem o problema. “Nós temos que mudar a mentalidade de uma boa parte da população […] Precisamos mudar as estruturas das instituições, das empresas, para que não haja esse preconceito”, destaca. “É um trabalho social, mas o trabalho punitivo também é importante e ele tem aumentado”, pondera.
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