No fim de maio, o link de uma página de leilões circulou por grupos de Whatsapp de moradores de Paraty (RJ). Nas imagens da publicação, praias bastante conhecidas por eles serviam de atrativo para o anúncio dos terrenos à venda.
“A gente achou que era um blefe, né?”, conta o turismólogo Eder Costa, morador da Ilha do Araújo, onde vivem cerca de 500 pessoas. “A gente achou que era uma fake news, ou alguém querendo aplicar um golpe”, diz.
Como os links continuaram circulando, alguns moradores investigaram a história e descobriram que, de fato, 32 lotes no município estavam sendo leiloados. Desses, 29 já haviam sido arrematados por compradores desconhecidos.
Assim, sem qualquer comunicado oficial, habitantes de pequenas comunidades tradicionais foram informados sobre a venda dos lugares onde vivem há séculos.
Quase todos os terrenos ficam em unidades de conservação – espaços de proteção da fauna e da flora, com matas preservadas e animais silvestres – sob responsabilidade do governo federal.
Dois lotes estão no Parque Nacional da Serra da Bocaina e 24 na Área de Proteção Ambiental (APA) do Cairuçu. A APA tem “como finalidade assegurar a proteção do ambiente natural que abriga espécies raras e ameaçadas de extinção, paisagens de grande beleza cênica, sistemas hidrológicos da região e as comunidades caiçaras integradas a esse ecossistema”, de acordo com o Instituo Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pelas unidades.
Em nota ao Brasil de Fato, o ICMBio informa que instaurou procedimento interno e encaminhou o caso à Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio e ao Ministério Público Federal, “considerando, sobretudo, o risco de interferência nos objetivos de criação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Cairuçu”.
Território tradicional
Todos os 29 terrenos leiloados estão em um território habitado por artesãos, pescadores, extrativistas e agricultores cujos modos de vida e tradições se realizam em harmonia com a preservação da Mata Atlântica.
O encontro entre a cultura dos povos e a natureza preservada garantiram a Paraty o título de primeiro e único município do Brasil classificado como Patrimônio Mundial na categoria sítio misto, reconhecimento concedido pela Unesco.
“A gente é muito isso, a gente é um patrimônio. A gente vive da terra, a gente tem essa ligação com a terra”, diz Costa.
Uma estimativa do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), organização pela luta dos direitos dessas populações, indica que a venda dos lotes pode afetar cerca de 500 famílias. O levantamento considera as pessoas que serão impactadas com a perda do lugar onde vivem, mas também aquelas afetadas por danos secundários, como a interferência nos seus territórios de uso e de vida.
“É um território inteiro que está sendo impactado, que está sendo leiloado”, afirma Marcela Cananéa, coordenadora de Justiça Socioambiental do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), uma parceria entre a Fiocruz e o FCT. “E essas comunidades moram e usam para extrativismo, para fazer roça, para pescar. Todo esse território já é passado de geração por geração”, diz Cananéa, que também integra as coordenações do FCT e da Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC).
Com 75 anos, o pescador João Francisco da Silva nunca viveu em outro lugar. “Nasci aqui, me criei aqui”, conta. Ele é morador da Ilha do Araújo, um dos territórios mais afetados pelo leilão, com quatro lotes arrematados. “Tanto trabalho, com tanta luta que a gente trabalhou, para a gente perder o que a gente tem… Eu tenho a minha casinha, meus irmãos têm a casinha deles, tudo no aqui, todo mundo junto”, diz.
A ameaça
A origem da ameaça às comunidades está no inventário de José Maria Rollas, um empresário português que chegou ao Brasil no início dos anos de 1900 e morreu no fim da década de 80.
Morador do Rio de Janeiro, Rollas adquiriu terras em Paraty e em outros municípios. O empresário morreu deixando dívidas com o Estado, em um processo que tramitou na Justiça por anos até culminar com o leilão dos terrenos.
Os trâmites que permitiram que ele tivesse tantos lotes em seu nome, mesmo em áreas preservadas e terras da União, ainda não estão claros. “Essa cadeia dominial, a forma de aquisição desses imóveis, a gente precisa ainda estudar. Há fortes indícios de irregularidades”, explica Thatiana Duarte, advogada do FCT e pesquisadora do OTSS.
“Esse José Maria Rollas nunca exerceu qualquer tipo de posse nesses imóveis, que são ocupados por moradores caiçaras há várias gerações”, diz a advogada.
O inventário de Rollas é tão antigo que não especifica as coordenadas dos lotes. As áreas são definidas em braças, antiga unidade de medida, atualmente em desuso.
A região com mais terrenos vendidos é o Saco do Mamanguá. No site de leilões, o criador dos anúncios ressalta as características paradisíacas da área. “Único fiorde tropical. Verdadeiro Paraíso”, diz o anúncio de um lote de 54.400 m².
A área foi arrematada por R$ 49.816,15.
Para chegar até o Mamanguá, é preciso dirigir por cerca de meia hora até a praia de Paraty Mirim. Dali, se pega um barco por mais alguns minutos, que podem variar de 15 a 40, a depender do tipo de embarcação e da potência do motor.
Embora a propaganda chame atenção para o “único fiorde tropical”, o nome correto da paisagem é ria – um corredor de mar entre morros de mata preservada. Nas pequenas praias, habitam comunidades de pescadores e artesãos que fazem remos e barquinhos de caixeta, espécie de madeira leve, colhida na região.
A energia elétrica chegou lá há oito anos. No caminho até as praias, é possível avistar tartarugas marinhas. Nessa área preservada, estão dez lotes leiloados por compradores desconhecidos.
“As pessoas que arremataram já estão pedindo a emissão de posse. E a gente não sabe que tipo de empreendimento pode surgir. Então, é uma grande ameaça para o território caiçara”, alerta Cananéa.
O lote mais barato, vendido por R$ 14 mil, também fica no Mamanguá e tem 12.100 m². O mais caro, arrematado por R$ 665 mil está em uma área denominada de Prainha. No mapa disponível no site de leilões, a marcação indica que o terreno de 24.200 m² fica na Ilha do Araújo.
Além do Saco do Mamanguá e da Ilha do Araújo, há terrenos nas ilhas do Algodão e do Cedro, além de outros lugares habitados por comunidades de pescadores.
Herança
Na Ilha do Araújo, junho é mês de festa. Nesta época, os moradores organizam as duas principais celebrações da comunidade: o Festival do Camarão, que está na 29ª edição, e a Festa de São Pedro e São Paulo, a mais tradicional, com mais de 60 anos de celebração.
Os festejos são realizados no gramado diante da igrejinha da comunidade. Na festa de São Pedro e São Paulo, barcos enfeitados com flores e fitas coloridas passeiam pelo mar perto da praia.
“Eu não consigo lembrar junho sem ver os barquinhos”, conta a microempresária Viviane Pereira, que atualmente mora na cidade de Paraty, mas cresceu na ilha. Ela estava lá, fazendo a contagem dos camarões para o festival, quando recebeu a notícia da venda dos lotes. “Quando estoura isso, todo mundo parou”, lembra.
Organização
Em uma semana, os moradores se reuniram na Câmara dos Vereadores, na unidade local do ICMBio e nas comunidades para entender o que pode acontecer com as suas terras.
“As pessoas ainda estão buscando entender qual é a melhor forma de se defender. Mas existe uma primeira ação que precisa acontecer de forma imediata, que é a suspensão de qualquer tipo de emissão na posse”, indica a advogada Thatiana Duarte, sobre o pedido de posse dos compradores.
Enquanto isso, os moradores da região se organizam para garantir a permanência no território habitado por gerações. Entre a pesca do camarão para abastecer o festival e as reuniões com a comunidade, João Francisco reúne o que tem para provar a posse das terras deixadas pelos seus avós.
“A gente tá se virando aqui com documento, com as coisas que a gente tem, né?”, diz.
Em um grupo de Whatsapp organizado por moradores da Ilha do Araújo, circula uma convocação geral para um ato contra o leilão, que será realizado em Paraty no domingo (15).
“Precisamos e vamos nesse momento mostrar nossa força e união e chamar a atenção para que esse absurdo seja resolvido o quanto antes e de forma definitiva”, diz o comunicado.
O encontro está marcado para às 15h30, no Cais de Turismo da cidade.
