Apesar da pressão de ambientalistas, povos indígenas e petroleiros, a Petrobras arrematou nesta terça-feira (17) 10 blocos de exploração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas, em consórcio com a multinacional ExxonMobil. A operação ocorreu durante a 5ª rodada de leilões de concessão promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro.
Ao todo, foram ofertados 47 blocos na Foz do Amazonas, dos quais 19 foram arrematados. Além da Petrobras e da ExxonMobil, também participaram Chevron e China Petroleum (CNPC), que firmaram parcerias em outros nove blocos. Os lances renderam um bônus de assinatura de R$ 844 milhões à União. No total, 16.312,33 km2 na Bacia da Foz do Amazonas foram arrematados. Os blocos precisam agora passar por processos de licenciamento ambiental.
A região da Margem Equatorial é considerada a nova fronteira exploratória do petróleo no Brasil. Localizada em uma área de alta sensibilidade socioambiental, a bacia é alvo de disputa entre a Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que não concedeu licença para exploração devido à falta de estudos conclusivos sobre os impactos ecológicos.
Mesmo sem licença para atuar na área, a estatal brasileira liderou os lances mais robustos, em parceria com a ExxonMobil. Todos os dez blocos em sociedade têm divisão igualitária (50% para cada empresa).
A Chevron também teve presença destacada no leilão. Em parceria com a CNPC Brasil, de origem chinesa, a petroleira arrematou nove blocos com participações que variam entre 50% e 65%.
O leilão da ANP ofertou ainda um total de 172 blocos exploratórios nas bacias do Parecis, Santos e Pelotas. Desses, apenas 34 foram arrematados, somando uma área de 28.359,55 quilômetros quadrados, segundo a agência reguladora.
Do lado de fora do hotel onde o leilão foi realizado, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, mais de 200 manifestantes protestaram contra a iniciativa. A mobilização contou com a presença de lideranças indígenas, movimentos ambientalistas e petroleiros, que denunciaram os riscos à biodiversidade e a ausência de consulta aos povos tradicionais, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Organizações reagem
Apesar do esvaziamento parcial do leilão, entidades socioambientais classificaram como alarmante a venda parte dos blocos ofertados na Foz do Amazonas. Para o diretor técnico do Instituto Internacional Arayara, Juliano Bueno, houve uma “meia vitória” do movimento socioambiental.
“Após intensa mobilização da sociedade civil e cinco ações judiciais, houve esvaziamento parcial do leilão. No entanto, as aquisições na Foz do Amazonas e no Alto Xingu mostram que o governo escolheu avançar sobre biomas ultra sensíveis e territórios indígenas”, afirmou.
Bueno também apontou contradições na política ambiental do governo federal. “Infelizmente, teremos uma COP30 do petróleo no Brasil. O Governo Lula acha que saiu ganhando, mas o clima, os povos dos mares e da floresta saem parcialmente derrotados”, criticou.
A avaliação é compartilhada pelo Greenpeace Brasil. “É alarmante que mais de 40% dos blocos ofertados na Bacia da Foz do Amazonas tenham sido arrematados”, afirmou Mariana Andrade, porta-voz de Oceanos da organização. “A Petrobras se coloca como protagonista de um projeto político arriscado que está cavando um buraco na credibilidade ambiental do Brasil.”
Ela também destacou a distância entre o discurso oficial do país e sua prática energética. “A crise climática exige que aceleremos o processo de descarbonização. Enquanto negociadores estão reunidos na Conferência de Bonn, o Brasil ignora seu papel como sede da COP30 e abre novas fronteiras exploratórias em regiões sensíveis da costa amazônica.”
Veja lista com os blocos arrematados na Foz do Amazonas
- FZA-M-1040 Petrobras (50%); ExxonMobil Brasil (50%)
- FZA-M-1042 Petrobras (50%); ExxonMobil Brasil (50%)
- FZA-M-405 Chevron Brasil Óleo (50%); CNPC Brasil (50%)
- FZA-M-473 Chevron Brasil Óleo (50%); CNPC Brasil (50%)
- FZA-M-475 Chevron Brasil Óleo (50%); CNPC Brasil (50%)
- FZA-M-477 ExxonMobil Brasil (50%); Petrobras (50%)
- FZA-M-547 ExxonMobil Brasil (50%); Petrobras (50%)
- FZA-M-549 ExxonMobil Brasil (50%); Petrobras (50%)
- FZA-M-619 ExxonMobil Brasil (50%); Petrobras (50%)
- FZA-M-621 ExxonMobil Brasil (50%); Petrobras (50%)
- FZA-M-188 Petrobras (50%); ExxonMobil Brasil (50%)
- FZA-M-190 Petrobras (50%); ExxonMobil Brasil (50%)
- FZA-M-194 Chevron Brasil Óleo (65%); CNPC Brasil (35%)
- FZA-M-196 Chevron Brasil Óleo (65%); CNPC Brasil (35%)
- FZA-M-265 Chevron Brasil Óleo (65%); CNPC Brasil (35%)
- FZA-M-267 Chevron Brasil Óleo (65%); CNPC Brasil (35%)
- FZA-M-334 Chevron Brasil Óleo (65%); CNPC Brasil (35%)
- FZA-M-336 Chevron Brasil Óleo (65%); CNPC Brasil (35%)
- FZA-M-403 Petrobras (50%); ExxonMobil Brasil (50%)
