“Xô termelétrica”. Essa foi a palavra de ordem na noite desta terça-feira (17) durante a realização da audiência pública para discutir o licenciamento ambiental da Usina Termelétrica (UTE) Brasília. Mais de 400 pessoas lotaram o Centro Cultural de Samambaia, localizado na região administrativa do Distrito Federal, onde o empreendimento pretende se instalar.
Diante da pressão popular e da impossibilidade de apresentar o projeto, a equipe técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendeu a reunião.
“Quando nós tomamos conhecimento desse projeto, o Estudo de Impacto Ambiental [EIA] já estava praticamente aprovado e ele traz 26 prejuízos e quatro benefícios com a instalação dessa termelétrica. Ou seja, não faz o menor sentido. Politicamente, agora nós vamos continuar na mobilização e na pressão porque eles não podem dar seguimento nesse processo”, avaliou Hudson Rodrigues, morador de Samambaia e membro do Comitê Popular de Luta da R.A.
Essa é a segunda vez que a audiência pública para discutir a instalação da UTE é suspensa. A primeira, em março, foi barrada pela Justiça do DF, que avaliou que não houve tempo suficiente de mobilização da população.
“Graças a muita participação popular, conseguimos expressar que o DF não quer essa termelétrica, esse projeto sujo aqui no nosso território”, destacou a militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Isabelle Avon.
Desde que a proposta de instalação da UTE Brasília se tornou pública, organizações, movimentos populares e parlamentares iniciaram uma mobilização para destacar os impactos da construção da usina, por meio de audiências públicas tanto na Câmara Legislativa do DF quanto na Câmara federal.
“A construção dessa usina aqui em Samambaia não traz nenhum benefício para o Distrito Federal e para a população. Atende ao interesse dos grandes empresários do gás, mas vai aumentar a conta de luz, vai colocar o Rio do Melchior ainda mais sob estresse, e trazer problemas hídricos para a cidade”, observou o deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF), que é membro de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o rio Melchior, que será impactado com a construção da UTE.
Aumento da poluição
Além dos impactos ambientais, como a emissão anual de 4,7 milhões de toneladas de CO₂ e o consumo de 110 mil litros de água por hora do Rio Melchior, as organizações também denunciam os danos sociais da usina, que atingiriam não apenas as periferias, mas todo o Plano Piloto e outras regiões administrativas do DF.
“A comunidade se juntou e já disse que não quer a termelétrica, o que queremos é discutir outras pautas, outras energias renováveis e não um combustível fóssil queimando na nossa cara, porque o Distrito Federal não precisa desse tipo de empreendimento”, frisou o deputado distrital Max Maciel (Psol-DF).
A audiência pública era uma das etapas para a instalação do empreendimento. Na avaliação do deputado distrital Fábio Felix (Psol-DF), a comunidade precisa ser ouvida. “Esperamos que esse processo não ande, e que o governo, o Ibama e outros órgãos possam ouvir a comunidade de Samambaia e de outras regiões do DF que vão pagar a conta”, pontuou.
População precisa ser ouvida
Se instalada, um dos impactos da UTE Brasília será a remoção da Escola Classe Guariroba, localizada em Samambaia, que tem capacidade para atender 500 crianças. Em maio, estudantes da instituição de ensino participaram de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. “Na escola, eu fui acolhida, protegida e aprendi bastante. Se a gente se juntar, ninguém vai construir a usina. Eu peço para que não construam”, defendeu Sheila, estudante da escola à época.
“Nós precisamos apostar na vida. Essa termelétrica quer se impor retirando da população uma escola, e é muito bom escutar as crianças dessa escola que elas dizem: ‘Nós queremos a nossa escola em pé’. Por isso, a população esteve aqui e impediu a realização desta audiência pública, que era uma tentativa de legitimar a instalação da termelétrica. Tem resistência, tem luta e a população precisa sempre ser escutada”, reforçou a deputada federal Erika Kokay (PT-DF).
De acordo com a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios Ampliada (PDAD-A), realizada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em 2024, Samambaia possui mais de 227 mil pessoas.
“Samambaia possui vocação para turismo ambiental, temos três parques, sítio arqueológico. Precisamos preservar o meio ambiente, precisamos transformar esse ambiente saudável, não de uma termoelétrica que vai atingir todas as quebradas do Distrito Federal”, observou o rapper e morador de Samambaia desde 1989 Markão Aborígine.
Militante do Movimento de Trabalhadores por Direitos André Tavares completou: “Esse projeto absurdo coloca Samambaia como se fosse uma cidade que merece receber poluição. Samambaia precisa de escola, precisa de educação, espaço público, direito à cidade”.
Próximos passos
“Queremos saber quais serão os próximos passos, visto que não foi feita a audiência pública, e o Ibama precisa o quanto antes indeferir e não emitir a licença prévia para Termo Norte. Esse empreendimento é totalmente inviável ambientalmente, economicamente e socialmente para o Distrito Federal. Vai aumentar as emissões de gás de efeito estufa e também remover uma escola, fato que nunca aconteceu no Brasil para instalação de uma térmica”, destacou o gerente de transição energética do Instituto Internacional Arayara, John Würdig.
Diante da suspensão da audiência pública, o Brasil de Fato DF procurou o Ibama e a Termo Norte Energia para saber sobre os próximos passos. Após a publicação da matéria o Ibama enviou uma nota que segue abaixo na íntegra:
“A audiência pública é uma etapa importante do processo de licenciamento ambiental, na qual não só por apresentar o projeto e os estudos ambientais à população possivelmente afetada, mas também como fase de coleta de informações e opiniões dos seus participantes. Sua realização não implica em conclusão do processo nem em vinculação do Ibama quanto à futura decisão positiva sobre a viabilidade ambiental do projeto. Ao contrário: amplia o universo de informações técnicas e sociais a serem consideradas pelos técnicos que realizam a análise do estudo de impacto ambiental.
Ao não permitir a realização de audiências públicas, o principal prejudicado é a população, que não tem a oportunidade de saber os detalhes do projeto, dos estudos ambientais e da condução do processo de licenciamento junto do Ibama, além de não permitir que o empreendedor traga novas informações ao órgão licenciador, que, porventura, não tenham sido abarcadas pelos estudos ambientais.
O Ibama teme que, com a série de audiências públicas não realizadas, possam surgir ações por parte de grupos interessados em modificar a legislação que regra o tema, de maneira a desobrigar a realização de audiências públicas em projetos de impactos significativos, ou em colocar previsão de organizá-las apenas de maneira on-line, o que poderia impactar o direito de participação popular”.
