Na última segunda-feira (16), moradores da Ilha do Cedro, em Paraty (RJ), foram surpreendidos por dois homens que se apresentaram como advogados da empresa arrematante de um lote na área. A porção de terra foi adquirida em um leilão que pôs a venda diversos lotes no município, muitas delas em áreas de proteção ambiental e de comunidades tradicionais, conforme noticiou o Brasil de Fato.
O lance final do lote da Ilha do Cedro alcançou o valor de R$ 437 mil.
“Eles não avisaram ninguém, chegaram tirando fotos das casas”, conta a advogada Raissa Santos Siqueira, que frequenta a ilha desde criança e tem amigos por lá. Ela foi procurada por moradores do local, assustados com a presença dos desconhecidos, e pediu apoio para outras pessoas da região. Minutos depois, moradores da Ilha do Araújo estavam lá, para conversar com os advogados.
“Foi triste ver uma comunidade pequena passando por isso. Quando ficamos sabendo que eles estavam lá no Cedro, reunimos um grupo de dez pessoas e partimos pra lá”, conta a enfermeira Maria Elídia dos Nascimento Gonçalves, que divide seus dias entre o município de Barra Mansa (RJ), onde trabalha, e a Ilha do Araújo, outra área afetada pelo leilão, onde vive parte da sua família.
A Ilha do Cedro fica a cerca de 10 minutos da costa em barco a motor. Ali, vivem pouco mais de 100 pessoas, distribuídas em cerca de 32 casas.
O lote anunciado no site do leiloeiro, com frente e fundos para o mar – ou seja, um terreno que vai de um lado a outro da ilha – foi arrematado pela empresa Triade Investimentos, do ramo de compra e venda de imóveis. Para os moradores, isso é um indicativo da intenção dos compradores de especular aquelas terras.
“Eles disseram pra gente que a empresa que vai decidir o que vai ser feito com o local”, conta Siqueira, que participou da conversa com os dois visitantes. Os homens argumentaram que estavam lá para conhecer a área e levantar informações, como a quantidade de moradores.
“Questionei como compram uma terra sem pesquisar o que tem nela, e ele me disse ‘era só um mapa’. Depois, falaram que vieram ver quantas pessoas tinham”, diz Gonçalves. Após a conversa, os homens foram embora.
Uma semana antes, um topógrafo contratado por outra empresa participante do leilão tentou chegar à Ilha do Araújo, mas foi barrado pelos comunitários, que o interpelaram no cais. O homem disse que só estava ali prestando um serviço contratado por uma empresa. Com a ação dos moradores, ele não conseguiu acessar a ilha.
As terras que foram a leilão fazem parte do inventário do empresário português de José Maria Rollas, que chegou ao Brasil no início dos anos de 1900 e morreu no fim da década de 80. Os trâmites que permitiram que ele tivesse tantos lotes em seu nome, mesmo em áreas preservadas e terras da União, ainda não estão claros.
O empresário morreu deixando dívidas com o Estado, em um processo que tramitou na Justiça por anos até culminar com o leilão dos terrenos. Ele nunca tomou posse das áreas, que são, em parte, ocupadas há décadas por comunidades tradicionais.
Manifestações e apoio
Desde que a notícia do leilão das terras chegou aos habitantes das áreas arrematadas, eles têm se organizado para defender o território. No domingo (15), dezenas de pessoas participaram de uma manifestação no centro de Paraty, em meio à programação de um festival de jazz.
Caminhando pelas ruas cheias de turistas, o grupo levantava cartazes pedindo atenção à causa.
“Viemos pedir a intervenção do poder público sobre essa situação que a cada dia nos assola”, disse Eder Costa, turismólogo e morador da Ilha do Araújo, no microfone de um dos palcos do evento. “Como foi possível o leilão de terras povoadas há mais de 200, 300 anos?”, questionou.
No sábado (14), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro emitiu uma manifestação pedindo a suspensão do leilão e a apresentação das coordenadas geográficas dos lotes arrematados.
“Nesse ponto, é preciso destacar a existência de muitas inconsistências nas informações fornecidas pelo leiloeiro, tais quais a ausência de memorial descritivo, e a existência documentos de georreferenciamento não assinados, fazendo com que a ausência de informações precisas impeça a exata identificação dos terrenos”, informa o documento, assinado pela defensora pública Juliana Rodrigues Riscado.
No texto, ela destaca as características socioculturais da região como pontos relevantes que foram ignorados no processo do leilão. “Seus territórios e modos de vida estão intrinsecamente ligados à posse da terra, muitas vezes exercida de forma ancestral”, ressalta, na manifestação.
“Como é que você vai decidir a respeito de territórios que são ocupados há décadas, há séculos, sem ouvir as pessoas?”, questiona a defensora, em entrevista ao Brasil de Fato.
Para ela, a suspensão do processo é uma forma de conter o assédio que os habitantes vêm sofrendo por parte dos arrematadores dos lotes. Riscado informa que, além da manifestação, a defensoria irá mover outros instrumentos em favor das comunidades.
Na segunda-feira (19), o juiz Fernando Antonio de Souza e Silva, da 11ª Vara de Orfãos e Sucessões do Rio de Janeiro, emitiu uma decisão condicionando a carta de arrematação à comprovação do pagamento integral do leilão e à verificação de que não houve nulidades no procedimento.
Além disso, o juiz indeferiu os pedidos de imissão na posse (ou seja, de entrega imediata da área ao comprador), uma vez que não existe carta de arrematação – documento oficial que formaliza a transferência da propriedade de um imóvel adquirido em leilão – válida até o momento.
Embora as determinações possam auxiliar as comunidades, a decisão não é suficiente, como ressalta Costa. “Ela não nos tira desse lugar de exposição, de fragilidade, de especulado”, diz. Ele e os demais moradores esperam que o leilão seja anulado.
No dia 13 de junho, o deputado estadual Flavio Serafini (Psol-RJ) entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) solicitando o cancelamento do leilão. O documento ressalta os riscos às comunidades e às áreas de preservação. “Sem entrar no mérito sobre todas as suspeitas de grilagem que configurariam o patrimônio imobiliário em questão, esta representação busca demonstrar que o processo judicial ignorou a realidade fática desses territórios”, destaca o texto. O parlamentar está reunindo apoio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e na Câmara Federal em apoio à causa.
Em outro trecho, o documento informa que “o caso toma contornos de urgência na medida em que poucos dias após a realização do leilão, empresas de topografia foram ao local tradicionalmente ocupado por caiçaras na Ilha do Araújo para realizar a medição dos imóveis e consequentemente instruir um processo de reintegração de posse. Dessa forma, o conflito fundiário que se instaurou a partir de um processo eivado de vícios, ferindo os direitos das comunidades tradicionais, pode levar a consequências irreversíveis e uma escalada de violência na região”.
Histórico da especulação
Para quem mora em Paraty, o caso do leilão é mais um de um histórico de exploração do território. Conhecedores desse passado, os moradores se uniram e estão mobilizados para que a história não se repita.
A construção da rodovia Rio-Santos, na década de 70, impulsionou a invasão de terras naquela área. “Minha família foi expulsa do Cachadaço”, conta o jornalista Davi Paiva.
Cahadaço é uma praia de Trindade, distrito de Paraty, área alvo de uma invasão cujos conflitos se estenderam por dez anos. Atualmente, Paiva é uma liderança comunitária e conta a história vivida pelos seus pais e avós como forma de chamar a atenção para uma ameaça persistente.
Nos anos 70, as empresas multinacionais Brascan e Adela chegaram no território “com 60 jagunços armados”, conta o jornalista. A empresa se instalou na área entre Trindade e a vila Oratório, a 11 quilômetros do distrito. “Chegaram com arma, com violência mesmo, alegando ser donos da área, e começa essa história que durou praticamente quase dez anos de luta lá em Trindade”.
Muitas pessoas cederam às ameaças e deixaram a região. “Chegou um momento que só tinham 23 famílias lá em Trindade e, dessas 23, somente três não haviam assinado nenhum tipo de documento. Essa empresa, além da violência, falsificava documentos dos caiçaras”. A luta da comunidade ganhou repercussão nacional e, nos anos 80, algumas famílias conseguiram o título das terras.
Na região da vila Oratório, a história acabou de modo diferente. O que antes era uma área de uso dos pescadores tradicionais, hoje dá espaço ao condomínio Laranjeiras, onde a entrada só é permitida com autorização na portaria. Ali, uma casa de 630m² é anunciada por R$ 25 milhões em um site de uma corretora imobiliária de Paraty. Outra, de 400m² está mais em conta e pode ser comprada por R$ 18 milhões.
O site descreve Laranjeira como “um condomínio fechado, com campo de golfe, marina, praias, restaurante, heliponto e um clube com piscina, quadras de tênis e academia. Possui aproximadamente 200 casas de altíssimo padrão”.
Essa área de luxo fica no caminho dos moradores das comunidades do Sono e Ponta Negra. Em 2024, a juíza Mônica Maria Cintra Leone Carvalho, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, determinou que o condomínio deveria garantir a livre passagem dos caiçaras.
Muitos anos antes, em 1992, o músico Luís Perequê tentava visitar a praia do Sono, quando foi barrado pelos seguranças da área restrita.
Caiçara nascido em Paraty, o artista ficou comovido com a restrição e escreveu o poema Aves e Ervas, narrando o processo tão comum na vida daquelas pessoas. O texto fala de terras invadidas, de matas derrubadas e dos animais desaparecendo. “No canto bravo do Sono, vou deixando um manifesto/Adeus, adeus curupira, caipora e insetos/Os guardiões naturais não têm armas pro concreto”.
Nos versos finais, o músico lembra do dia em que teve seu caminho até a praia interrompido. “E assim começa outra história porque é o fim da estrada/ Não tem matas, não tem aves, não têm ervas, não tem nada/Tem uma cerca, um portão, um caiçara de farda/ E uma placa, atenção: é proibida a entrada”.
