Militantes baianos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) seguem detidos há quase 40 dias no Rio de Janeiro (RJ) sob acusação de invasão de terras. Solange Moreira e Vanderlei Silva foram presos no dia 16 de maio ao serem interceptados no aeroporto Santos Dumont (RJ) durante uma viagem de férias, e, após uma série de violações de direitos, também tiveram o pedido de soltura feito pela advogada da família e pela Defensoria Pública negado. De acordo com o MAB, também foi solicitado um habeas corpus, que ainda será pautado na primeira turma do Tribunal de Justiça da Bahia. O movimento denuncia que o caso é expressão da criminalização dos movimentos sociais e da luta contra a grilagem de terras na comunidade Brejo Verde, em Correntina, Oeste da Bahia, onde os militantes vivem e atuam.
Segundo a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR-BA), que acompanha o caso, a acusação de invasão de terras partiu de grileiros, que de forma recorrente atacam Brejo Verde. Após invadirem a comunidade na tentativa de construir casa e se apropriarem de forma ilegal do território, esses grileiros denunciaram Solange, Vanderlei e outras quatro pessoas por “invasão”, alegando serem proprietários das áreas. Após a detenção do casal, o MAB relata que território tornou a ser invadido e houve destruição de cercas e de um rancho da comunidade. A organização destaca o caráter político da prisão dos militantes.
“Todas essas pessoas que hoje estão sendo perseguidas e acusadas são reconhecidas historicamente na região pelo compromisso com a defesa dos territórios tradicionais, das águas, dos direitos humanos e da vida. Trata-se de uma prisão política e de criminalização das comunidades que lutam contra a grilagem de terras e expropriação dos territórios no Oeste da Bahia”, destaca nota do movimento divulgada à época da prisão.
Além de atuarem no MAB, os militantes e fecheiros se envolvem ativamente em diferentes frentes da vida social local. Solange é agente comunitária de saúde, catequista e coordenadora de culto dominical. Já Vanderlei é agricultor, motorista e proprietário de um ônibus que faz o transporte dos moradores para a sede do município. Juntos, os dois atuam há décadas na luta contra os fazendeiros que articulam ações armadas de invasão de terras na região. Segundo o movimento, o juiz do caso alegou falta de residência fixa pra justificar a prisão preventiva do casal.
Solidariedade e denúncia
Em todo o país, diversas organizações, entidades e comunidades têm denunciado o caso e as diversas violações de direitos sofridas por Solange e Vanderlei. O coletivo Nordeste Potência, formado por organizações e territórios nordestinos que lutam por uma transição energética justa, divulgaram nota denunciando a prisão dos militantes e demandando uma resposta rápida da Justiça. “Exigimos a liberdade dos presos, o respeito ao direito de defesa e o fim da repressão às comunidades tradicionais”, destaca o documento.
Também em nota, o Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub) destacou o aumento da violência no campo e o papel das instituições democráticas em defender os lutadores populares.
“A luta pela terra, pela água e pela preservação dos territórios tradicionais é uma luta por justiça social, por soberania e por um futuro sustentável. Em tempos em que a violência no campo atinge níveis alarmantes e os direitos das comunidades são constantemente ameaçados, é dever das instituições democráticas, das universidades e da sociedade civil organizada levantar a voz em defesa daqueles que dedicam suas vidas à construção de um país mais justo.”
No dia 23 de maio, dezenas de movimentos populares e organizações políticas da Bahia se reuniram no Centro de Estudos e Ação Social (CEAS), no bairro da Federação, em Salvador, para um ato de solidariedade aos militantes. Além do CEAS, estiveram presentes organizações como a AATR-BA, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Comissão Pastoral da Terra (CPT-BA), o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e o grupo de pesquisa Geografar, além de professores universitários e intelectuais.
Já durante a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Atingidas, realizada em Brasília (DF) entre os dias 2 e 5 de junho, a prisão de Solange e Vanderlei também foi denunciada publicamente como exemplo da criminalização das lideranças populares e da repressão aos que lutam em defesa das comunidades tradicionais. Cleidiane Barreto, membro da Coordenação do MAB, destaca que as atingidas da Bahia levaram para Brasília um panorama de como as comunidades e modos de vida tradicionais têm sido violentados nos territórios.
“Levar essa denúncia traz à tona o contexto do Oeste da Bahia para o Brasil. Mas, mais do que isso, revela como a direita tem avançado sobre as comunidades tradicionais, criminalizando aqueles que defendem os territórios. Na Jornada, tivemos a oportunidade de mostrar como são essas comunidades e também afirmar que estamos diante de um caso de prisão política”, ressalta.
