Sob a justificativa de estar mais perto de suas bases, muitos parlamentares deixaram Brasília na semana passada sem intenção de retornar nas próximas semanas. A ideia é aproveitar as festas juninas em seus redutos eleitorais. É comum que na segunda quinzena do mês de junho os parlamentares sejam liberados para acompanhar as sessões de modo remoto e não sejam realizadas votações de grande importância, o que se converte em uma espécie de recesso informal do Congresso.
Além disso, dezenas de parlamentares devem viajar a Portugal entre 2 e 4 de julho para participar do Fórum Jurídico de Lisboa. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado por pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e dirigido por seu filho Francisco Mendes.
Depois desse período, é esperado que ambas as Casas iniciem o chamado “esforço concentrado”, quando são convocadas sessões para votação de algumas matérias de importância e daquelas que possuem prazos a vencer, como medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo, já que no dia 18 começa o recesso parlamentar oficial, que vai até 31 de julho.
Dessa forma, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes nos descontos associativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autorizada em sessão conjunta do Congresso Nacional no último dia 17 de junho, só deve ser instaurada em agosto. O mesmo deve acontecer com outros temas relevância. Internamente, o governo respira aliviado por ter mais tempo para afinar a relação com o parlamento e acalmar os ânimos da oposição.
Outro desfecho que pode ficar para agosto é a discussão sobre o reajuste no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Os deputados conseguiram aprovar a urgência da votação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o decreto do Ministério da Fazenda, que reviu as alíquotas do imposto. No entanto, a votação de mérito do PDL não aconteceu, e só deve ocorrer após a volta do recesso.
Além de ganhar tempo para contornar as sucessivas crises com o parlamento, o governo tem prioridades paradas no Congresso Nacional, como o projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto de Renda trabalhadores que recebam até R$ 5 mil reais mensais e uma série de outras medidas de ajuste fiscal e regulamentação da reforma tributária, encaminhadas pela equipe econômica do governo ao Legislativo em fevereiro deste ano.
