Uma audiência pública vai discutir políticas de proteção animal voltadas a cães e gatos, na quinta-feira (26), às 18h, no Espaço de Convergência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A atividade contará com participação presencial e online, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do parlamento gaúcho.
Organizado com apoio da entidade Arcanimal, o encontro busca aprofundar o debate sobre a criação de um marco legal federal e a atualização das normas estaduais relacionadas ao bem-estar animal. Além disso, será abordado o impacto das catástrofes ambientais sobre os animais domésticos, especialmente após as enchentes que atingiram o estado em 2024.
Entre os temas centrais está a apresentação do Estatuto de Proteção dos Animais Domésticos, elaborado por organizações da área com respaldo técnico-jurídico do advogado Rogério Ramme, especialista em Direito Animal. O texto será encaminhado como sugestão legislativa ao Senado Federal e já recebeu apoio do senador Paulo Paim (PT/RS), que deverá relatar a proposta na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa.
A audiência também marca o início da construção de um Código Gaúcho de Proteção Animal, voltado exclusivamente para cães e gatos. A proposta prevê a formação de um grupo de trabalho com entidades, especialistas e representantes da sociedade civil para revisar e consolidar a legislação estadual.
Outro ponto em destaque será a avaliação das medidas adotadas um ano após a tragédia climática de 2024. O objetivo é refletir sobre protocolos de emergência, ações de resgate e acolhimento de animais, além da implementação de políticas públicas permanentes que assegurem respostas mais eficazes em situações de calamidade.
A mobilização conta com o envolvimento de organizações como Sociedade Amigos dos Animais (Soama), Grupo de Resposta a Animais em Desastres (Grad Brasil) e Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo (IMVC), além do apoio institucional do deputado estadual Leonel Radde (PT), responsável por viabilizar a realização da audiência.
Serviço
Audiência Pública sobre Proteção Animal
Dia: Quinta-feira, 26 de junho de 2025
Horário: 18h30
Local: Assembleia Legislativa do RS – Sala Adão Pretto, Porto Alegre
Transmissão: TV Assembleia, Facebook e YouTube
