Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, o professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), destacou que a educação pública brasileira opera com cerca de metade do investimento previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). O plano determina que o país destine 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área, mas atualmente o investimento gira em torno de 5%.
“A educação brasileira está funcionando com a metade do que ela deveria funcionar. Todas as metas do plano – alfabetização, recuperação salarial, redução das desigualdades – seriam cumpridas se nós tivéssemos o investimento necessário para garantir uma educação pública de qualidade”, defende.
O docente também comentou o Prêmio Nacional da Educação, criado por decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início da semana passada, que reconhece os esforços coletivos das redes públicas municipais e estaduais para melhorar a qualidade educacional. “Eu não sou contrário aos prêmios. Eles têm um objetivo estratégico de estimular as redes públicas municipais e estaduais”, avalia Cara, ressaltando, porém, que o prêmio precisa ser acompanhado de ações estruturais.
Ele cita como exemplo a parceria feita pelo governo Lula com municípios em seu segundo mandato (2007-2010), que oferecia assessoria técnica e financeira a localidades mais vulneráveis. “O governo federal dava uma assessoria profunda, técnica e financeira, para que esses municípios pudessem melhorar a educação. Foi uma fase muito positiva do debate educacional, esses grupos de trabalho de fato funcionaram”, destaca.
O professor também aponta que, para que o prêmio tenha um impacto real, é necessário regulamentar e implementar dois mecanismos previstos na Constituição Federal: o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb). Esses instrumentos ajudariam a avaliar o desempenho das escolas considerando o contexto social e a garantir padrão mínimo de infraestrutura, recursos humanos e condições adequadas de ensino.
Daniel Cara alerta ainda para o afastamento do governo federal dos estados e municípios nas últimas gestões, o que dificulta o suporte necessário para a melhoria da educação pública no país. “O governo federal, por conta dos governos [dos ex-presidentes Michel] Temer (MDB) e [Jair] Bolsonaro (PL), se afastou demais das prefeituras e dos governos estaduais. É preciso retomar essa ponte”, opina.
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