Reunidos no Rio de Janeiro (RJ) entre os dias 6 e 7 de julho, os chefes de Estado dos países do Brics divulgaram a “Declaração do Rio de Janeiro”, documento político que expressa o posicionamento do bloco sobre temas internacionais. A crise na Palestina teve destaque no texto final da 17ª Cúpula, que defende a criação de um Estado palestino soberano, com Jerusalém Oriental como capital, e denuncia o uso da fome como método de guerra por parte de Israel.
O Brics pede um “cessar-fogo imediato, permanente e incondicional” e exige a retirada de todas as forças israelenses do território palestino ocupado. Também solicita a libertação de reféns e detidos em violação ao direito internacional, além da entrada irrestrita de ajuda humanitária em Gaza.
O bloco afirma que o uso da fome como arma de guerra, bem como os ataques a civis, escolas, hospitais e centros de distribuição de alimentos, são “violações graves do direito internacional humanitário”. A declaração ainda manifesta apoio ao processo em curso na Corte Internacional de Justiça (CIJ), iniciado pela África do Sul, que acusa Israel de genocídio.
“Destruição das bases para a paz”
O documento alerta que a ofensiva militar israelense está comprometendo as bases materiais e sociais para qualquer processo de reconstrução e paz duradoura. O texto denuncia o deslocamento forçado da população palestina, critica alterações geográficas e demográficas em Gaza e exige que todas as partes respeitem o direito internacional.
“Reiteramos que o direito internacional e os órgãos judiciais internacionais exigem o fim da ocupação ilegal”, diz a declaração. O Brics reforça o apoio à Autoridade Palestina e pede que a Cisjordânia e a Faixa de Gaza sejam unificadas sob seu controle. Também se opõe ao uso político da ajuda humanitária.
Apoio à solução de dois Estados
Na declaração, o Brics reitera seu apoio à adesão plena da Palestina às Nações Unidas e defende a solução de dois Estados, com base nas resoluções da ONU e nas fronteiras anteriores a 1967. Para os líderes, uma paz duradoura depende do fim da ocupação, da autodeterminação do povo palestino e da reconstrução de Gaza com participação central dos próprios palestinos.
O texto reafirma o papel da Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (UNRWA) e condena o deslocamento forçado da população. O bloco também destaca a necessidade de uma conferência de doadores para reconstrução das infraestruturas civis destruídas por Israel.
Cessar-fogo em meio à escalada
A declaração ocorre no momento em que as negociações por uma trégua ganham novos contornos. Na última quarta-feira (2), o Hamas afirmou estar disposto a aceitar um cessar-fogo desde que leve ao fim definitivo da guerra. A posição foi anunciada um dia após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmar que Israel aceitou uma trégua de 60 dias.
Os ataques israelenses à Faixa de Gaza continuam intensos e deixaram ao menos 61 mortos neste domingo (6), um dia após bombardeios que mataram 78 pessoas. Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, o total de vítimas palestinas desde o início da ofensiva já ultrapassa 57 mil mortos e mais de 136 mil feridos.
Só em locais operados pela Fundação Humanitária de Gaza (GHF), apoiada por EUA e Israel, ao menos 743 palestinos foram mortos desde o fim de maio. Em paralelo, o governo israelense informou que enviará negociadores ao Catar para discutir um cessar-fogo, mas classificou como “inaceitáveis” as mudanças pedidas pelo Hamas no acordo.
