Nesta segunda-feira (7), vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que investiga o desmonte do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), presidida pela vereadora Natasha Ferreira (PT), realizaram uma vistoria técnica nas obras do dique localizado na rua Aderbal Rocha de Fraga, no bairro Sarandi. O trecho foi um dos atingidos pelo rompimento durante a enchente de maio de 2024.
Durante a visita, os vereadores acompanharam o andamento das obras de demolição e remoção de escombros das casas. Atualmente, os trabalhos estão na fase de limpeza e remoção de entulhos, processo que avança lentamente, segundo os parlamentares, com apenas uma retroescavadeira operando no local e acúmulo visível de materiais. Um dos pontos questionados foi o destino dos resíduos retirados, sem respostas claras da equipe presente.
A vistoria também incluiu a casa de bombas próxima ao dique, onde os vereadores verificaram a presença de dois geradores para garantir o funcionamento do sistema. De acordo com o diretor-executivo do Dmae, Vicente Perrone, cerca de 500 residências ainda precisarão ser demolidas para dar continuidade à obra. Ele destacou que o principal desafio será o acolhimento e reassentamento das famílias afetadas.
A reconstrução do dique está sendo financiada com recursos municipais e contará com repasse parcial do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), do governo estadual. A previsão da prefeitura é elevar a barreira para 5,80 metros, além de reforçar sua largura. Porto Alegre deve receber cerca de R$ 170 milhões para obras em diques e melhorias nas casas de bombas da cidade.
Falta de transparência
Diante das dúvidas não esclarecidas e da lentidão observada, a vereadora Natasha Ferreira informa que protocolará um pedido de informação oficial, assinado pela CPI, para cobrar respostas da prefeitura sobre a condução das obras. “Mais de um ano após a enchente, ainda vemos improvisos, entulho acumulado e sem solução definitiva. A gestão Melo precisa explicar porque medidas básicas como essa ainda não foram resolvidas”, afirma.
Os parlamentares também trataram do fechamento permanente da comporta 14, situada entre as avenidas Castelo Branco e Voluntários da Pátria, tema que ainda não teve definição por parte da prefeitura. Além disso, foram levantadas questões sobre o desassoreamento e dragagem dos arroios, ações de monitoramento para prevenir novas ocupações no entorno do dique e intervenções previstas com recursos do governo federal.
Integrante da direção do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que tem acompanhado de perto a situação do dique do Sarandi, Maria Aparecida Luge, a Cida, afirma que “a população ficou sem informações básicas sobre a obra. Houve descaso no acolhimento das famílias a serem retiradas e coação para que os moradores saíssem de lá. E agora, como fica a obra? Não temos informação alguma. É uma obra sem planejamento. Ainda faltam retirarem 1.600 famílias, e a prefeitura mal consegue informar quando. Faz mais de um ano da enchente, e nós queremos um Dmae forte, do povo, público e capaz de nos proteger contra os próximos eventos climáticos”.
