A direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), juntamente com o deputado estadual Adão Pretto Filho (PT), participou na tarde desta terça-feira (8) de uma audiência com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, no Palácio Piratini.
Segundo o movimento, o objetivo principal foi buscar soluções para o reassentamento de aproximadamente 100 famílias que foram severamente afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, um cenário que se repete pela terceira vez em dois anos.
Durante a reunião, os dirigentes do MST exigiram medidas emergenciais para assegurar moradia e condições de trabalho para as famílias que perderam suas plantações, criações e infraestruturas para a produção de alimentos. Entre as propostas apresentadas, destacam-se a utilização dos recursos do Fundo de Reequipamento da Lavoura e Incentivo à Produção de Grãos (Funrigs) para auxiliar na reconstrução das áreas atingidas. Isso inclui a aquisição de terras para o reassentamento das famílias e a destinação de novas áreas para a reforma agrária.
A integrante da direção nacional do MST no RS, Lara Rodrigues, explicou que as tratativas com o governo estadual começaram há mais de um ano. Segundo ela, o movimento também apresentou outros pleitos importantes, como o Plano Camponês e a destinação de áreas da Fepagro, atualmente sem uso, para fins de assentamento. Outro ponto abordado foi a necessidade de regularização de lotes em assentamentos localizados em áreas pertencentes ao Estado.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida por Adão Pretto Filho, tem recebido diversas demandas de assentamentos rurais devastados pelas cheias, com comunidades que ainda não conseguiram retomar suas produções. Um dos casos mais críticos é o do Assentamento Integração Gaúcha, em Eldorado do Sul, onde as famílias perderam praticamente tudo.
“Estamos propondo o uso do Funrigs para apoiar nossos agricultores e agricultoras que produzem alimentos e contribuem diretamente para o abastecimento da população. Precisamos garantir o direito à terra e condições dignas de trabalho, para que essas famílias possam reconstruir suas vidas e retomar suas atividades econômicas”, afirmou Pretto.
Em resposta às demandas, o governo do estado se comprometeu a apresentar um calendário de regularização junto às famílias assentadas.
Ao final da reunião, ficou acordado um novo encontro, articulado pela direção estadual do MST e pelo deputado Adão Pretto Filho. Este encontro reunirá a Casa Civil do Estado e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Cesar Aldrighi, com o objetivo de definir as áreas a serem destinadas à reforma agrária.
