Em Belo Horizonte (MG), a Mata do Planalto, uma das últimas áreas verdes da região norte da capital mineira, com tamanho que equivale a aproximadamente 20 estádios de futebol, está novamente ameaçada, depois de quase duas décadas de luta pela preservação.
O espaço é protegido por um decreto municipal de 2021, que declara-o como de utilidade pública para fins de desapropriação, a fim de protegê-lo dos interesses da especulação imobiliária. Mas a norma vencerá neste ano e perderá a validade, caso a prefeitura não pague pela posse do terreno.
Ou seja, o Executivo deveria transferir a área para o poder público, com o pagamento de uma indenização, mas o processo não foi feito e está judicializado, como explica Margareth Ferraz Trindade, liderança do Movimento Salve a Mata do Planalto.
“O ex-prefeito Alexandre Kalil publicou o decreto em 2021. O seu sucessor, Fuad Noman, judicializou, e, até hoje, não houve um acordo. Mas o decreto tem um prazo de validade. Este ano ele caduca e isso representa um risco para a Mata do Planalto”, aponta.
Também em 2021, foi aprovado pelos vereadores de Belo Horizonte um projeto de lei que regulamenta a preservação da Mata do Planalto, reconhecendo o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área verde.
O vereador Bruno Pedralva (PT) destaca que um dos sonhos dos moradores da região é transformar a Mata em um parque, desejo que ficará inviabilizado, caso o processo de desapropriação do terreno não seja levado adiante.
“O fim do decreto ameaça esse sonho. Por isso, nós estamos na luta junto com a comunidade e os movimentos ambientais e sociais, na defesa da mata”, defende.
Importância da preservação
Na semana passada, uma audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) debateu sobre o tema. Durante o encontro, ambientalistas, vereadores e representantes da população alertaram para o fato de que a área é, há quase 20 anos, cobiçada pelos interesses de uma empreiteira, a Direcional Engenharia, que pretende construir apartamentos de luxo no terreno.
Os participantes também cobraram que o atual prefeito, Álvaro Damião (União Brasil), entre em um acordo com a construtora e pague pela aquisição do espaço. Margareth Ferraz Trindade destaca a importância de dar seguimento ao processo para manter a mata preservada.
“A Mata do Planalto é uma exuberância, ameniza o clima e evita enchentes, porque absorve a água da chuva. Em relação à questão hídrica, ela também é de fundamental importância, além de abrigar diversas espécies. Além disso, a mata forma um corredor ecológico e é rota do tucano. Esses corredores são essenciais para a dispersão de sementes e a manutenção da biodiversidade”, elenca.
A liderança do Movimento Salve a Mata do Planalto também enfatiza a importância da área para a redução da poluição e controle da erosão. Para os defensores da mata, a necessidade da preservação ganha ainda mais centralidade, diante do atual contexto de crise climática, como explica Frei Gilvander Moreira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
“Preservar a Mata do Planalto, mais do que uma questão ética, se tornou uma questão de necessidade e de sobrevivência da população de Belo Horizonte, além dos direitos da natureza. A mata é o único pulmão verde que a região norte de Belo Horizonte tem. Um dos principais instrumentos que a prefeitura está usando para aliviar os impactos das chuvas torrenciais, que causam inundações, é criar bacias de contenção. Estão gastando milhões de reais com isso. Se formos considerar só essa perspectiva, esses 22 hectares da mata representam mais de mil bacias de contenção”, explica.
Mobilização
O movimento em defesa da mata ainda destaca que Belo Horizonte, que já foi conhecida como “cidade jardim”, vem perdendo cada vez mais suas áreas verdes e cursos hídricos, em razão de empreendimentos, como os imobiliários. Por isso, as lideranças são enfáticas ao afirmar que não irão abrir mão da Mata do Planalto, como afirma a presidenta da Associação Comunitária do Planalto e Adjacências, Magali Ferraz Trindade.
“É um movimento que já cresceu muito. É uma ação de resistência que não cede nem um milímetro que seja, porque nós queremos essa mata de pé. Queremos essa mata preservada. Já teve um projeto de lei aprovado na Câmara. Basta, agora, o Álvaro Damião pagar o proprietário, indenizar e desapropriar a área para o população. O interesse é da cidade inteira”, destaca.
Moradora do bairro do Planalto, ela relembra que, quando a luta pela preservação começou, ela ainda era jovem. Ou seja, a mobilização pela Mata do Planalto já atravessa gerações.
“Quando a gente começou essa luta, eu nem era idosa. Agora, se precisar, nós vamos desdentadas para dentro da mata defendê-la”, finaliza.
